decreto 41165
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 16-10-2013
... Decreto nº 44.747/08. O recurso deverá estar ... acompanhado do comprovante de ... Cleno Rosa Pinto mesquita – 41165 Unaí ... José Gerson Silva Nere Júnior – 459709 Unaí ... Carlos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 16-10-2013
... Decreto nº 44.747/08. O recurso deverá estar ... acompanhado do comprovante de ... Cleno Rosa Pinto mesquita – 41165 Unaí ... José Gerson Silva Nere Júnior – 459709 Unaí ... Carlos ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
... Estado de Minas Gerais, nos termos do at. 1º do Decreto 6044/2007 ... – designa o Defensor Público Dr. Antônio Lopes de ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
... Estado de Minas Gerais, nos termos do at. 1º do Decreto 6044/2007 ... – designa o Defensor Público Dr. Antônio Lopes de ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 007680 MOTO I/YAMAHA YZFR1 WGPANNIED G 49422 45105 41165 ... 007681 MOTO I/YAMAHA FZ8 SPORT G 28730 ... 007682 MOTO I/YAMAHA YZFR6 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Sefaz
... 007680 MOTO I/YAMAHA YZFR1 WGPANNIED G 49422 45105 41165 ... 007681 MOTO I/YAMAHA FZ8 SPORT G 28730 ... 007682 MOTO I/YAMAHA YZFR6 ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos valores constantes na ... HTQ2754 41165 2,5 1029,125 39036 2,5 975,9 34512 3,5 1207,92 4145,17 ... HTR3934 3964 2 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário do Executivo, 26-08-2014
... (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 442, de 25 de agosto de 2014) ... Diário do Executivo ... Marcio A.Dos Reis-460186 ... Cleno Rosa P. Mesquita-41165 ... Fabiano Custódio da Silva-282694 ... Marcos A. P. Santana-61848 ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... UTIL I/SUBARU FORESTER 2.5XTT G 85831 79558 64572 56022 48019 44301 41165 39903 ... 245001 UTIL I/SUBARU FORESTER 2.0 LX G 67228 64933 54047 45925 ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Sefaz
... legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... UTIL I/SUBARU FORESTER 2.5XTT G 85831 79558 64572 56022 48019 44301 41165 39903 ... 245001 UTIL I/SUBARU FORESTER 2.0 LX G 67228 64933 54047 45925 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-04-2011
... constante do Anexo I do Decreto nº44.467, de 16/02/2007; ... -ATO Nº 017/2011/SERPE: DESIGNA, nos termos ... Cleno Rosa Pinto Mesquita-41165 AB Unaí ... Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do ...
- Sefaz
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PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, e Considerando a Portaria nº 2.979, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7045 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ Nº. 074/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 ... Abre crédito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6826 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2006
... 31 do Regulamento do ¡CMS (RICMS), aprovado pelo ... Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, e ... CEP79002-9)9-Teiefone: ...