decreto 41237
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... PRC–2022/41237 ... DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... DE 04/04/2023 ... O ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 08-04-2022
... janeiro de 1999, pelo art. 6° e inciso V do art. 7° do Decreto n° 48.209, ... de 18 de junho de 2021, e pelo inciso IX do art. 13 da ... Status: Indeferido, Portaria: 00379/2022. *Processo: 41237/2021, ... Empreendedor: Arísio José dos Santos, Município: Martinho ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema de pontuação ... RINO DE OLIVEIRA - 41237 ... - 64 ... 272.00289-6 - FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR ... ANTONIO ...
-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 028/21, 19 de janeiro de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº...
... 30/09/2020 ... 2° 0739/16 41235-0 ... CLEIDE SEVERINA DO ... NASCIMENTO PEDROZA ... AGENTE SOCIO ... 30/09/2020 ... 2° 0741/16 41237-6 ... EMANUEL JOVENTINO DE ... ALBUQUERQUE ... AGENTE SOCIO ... 30/09/2020 ... 2° 0746/16 41242-2 ... ROMILDO FRANCISCO DA CRUZ ... AGENTE SOCIO ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo prevista no mencionado ... PRC–2022/41237 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 2, DE ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... CAMENTO referente a: Protocolo: 2021/41237 Razão Social: ... HOSPITAL MUNICIPAL DE POÁ DR. GUIDO GUIDA - Municipio: ... X do Artigo 4º do Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo ... Único do Artigo 2º do Decreto ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° ... 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Diretor-Geral
... vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto ... nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso de suas ...
- Acórdão nº 3302-006.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2019
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 40051 MARLAN CARLOS DE MELO ... 41237 MARLI SOARES DE OLIVEIRA ... 42612 MARLON SÉRGIO SANTANA DE ABREU LIMA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 238-P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...