decreto 41633
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
...ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto. nº 58.831/2019.A vista do contido no 6042.2022/0003301-2 -. JANAINA LIMA ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
...ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto. nº 58.831/2019.A vista do contido no 6042.2022/0003301-2 -. JANAINA LIMA ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
...ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto. nº 58.831/2019.A vista do contido no 6042.2022/0003301-2 -. JANAINA LIMA ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
...ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto. nº 58.831/2019.A vista do contido no 6042.2022/0003301-2 -. JANAINA LIMA ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
...CONTIDA NO DOC 063122747 E DE ACORDO COM O DECRETO. Nº 51.714/2010. 6044.2022/0002732-3 - Auto de Licença de Funciona-. ...
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SECRETARIAS - LAPA
...CONTIDA NO DOC 063122747 E DE ACORDO COM O DECRETO. Nº 51.714/2010. 6044.2022/0002732-3 - Auto de Licença de Funciona-. ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
...CONTIDA NO DOC 063122747 E DE ACORDO COM O DECRETO. Nº 51.714/2010. 6044.2022/0002732-3 - Auto de Licença de Funciona-. ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...inciso II do Decreto nº 60.061/2021 combinado com o Decreto. nº 61.262/22, INDEFIRO o pedido ...NOS TERMOS DO COE-LEI 16642/17 E DECRETO 57.776/17. E DECRETO 41633/2002. 6059.2020/0000588-3 SQL/INCRA 0015015600231-1 001 RAFAEL RIBEIRO ...
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EDITAIS - PENHA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
...CONTIDA NO DOC 063122747 E DE ACORDO COM O DECRETO. Nº 51.714/2010. 6044.2022/0002732-3 - Auto de Licença de Funciona-. ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
...ça previstas no Decreto Municipal nº. 49.969/08;. VI - Após o encerramento do evento, a ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
...para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto. nº 58.831/2019.A vista do contido no 6035.2022/0000881-. 8 - DAVI JOSE ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
...Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.A. vista do contido no 6040.2022/0002220-6 - JORGE ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
...16.402/16 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.521/16 E LEI. 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17. SISTEMA ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
...ÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº. 58.831/2019.A vista do contido no 6053.2022/0003156-7. - ROSA FEITOSA ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
...16.050/14, LEI Nº 16.402/16, LEI Nº 16.642/17 E DECRETO Nº. 57.521/16, DECRETO Nº 57.776/17. 0000.2019/0045055-7 SQL/INCRA ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
...644.113.1, nos termos do Decreto Nº 54.873/2014. IV - AUTORIZO ainda a emissão da Nota de Empenho em. ...
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SECRETARIAS - LAPA
...ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto. nº 58.831/2019.A vista do contido no 6042.2022/0003301-2 -. JANAINA LIMA ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
...artigo 9° da Lei nº 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto. Municipal nº 42.325-02 e de acordo com os procedimentos es-. tabelecidos ...
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Decisão Monocrática Nº 4017541-71.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4017541-71.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Rádio e Televisão Record SAAdvogado : Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 41633/SC)Agravado : Ivone de Jesus dos SantosAdvogado : Guilherme Gustavo Gonçalves (OAB: 52642/SC)Relator: Desembargador Marcus Tulio SartoratoDECISÃO MONOCRÁTICA1. Rádio e Televisão Record S.A. interpôs de instrumento contra a decisão proferida pelo...
...Advogado : Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 41633/SC) . Agravado : Ivone de Jesus dos Santos . Advogado : Guilherme ...(Substituído pelo Decreto-lei nº 236, de 28.2.1967). (..). § 2º As emissoras ... - DECRETO Nº 82856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
...20.614.782-X, o qual se nega a cumprir o determinado no. Decreto 66.421, de 3 de janeiro de 2022, bem como se nega a. cumprir o contido no ...SES-PRC-2021/41633. Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa NRM. nº 025928 – ...
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Acórdão nº 0586883-16.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. CONSTATADA. PERCENTUAL SUPERIOR A TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUADA. ENCARGOS MORATÓRIOS. CUMULADOS. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA DE TARIFAS. VEDAÇÃO PRECEDENTES STJ. RESTITUIÇÃO NA...
...Advogado : Paloma de Souza Baldo Scarpellini (OAB: 41633/DF). Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato. PROCESSO CIVIL. ...divulgada pelo Banco Central, prevista no Decreto nº 22.626/33, salvo hipóteses legais. específicas, visto que as ... -
Negócios Públicos - Educação
...o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo. 3º, § único, inciso VII e a adjudicação ...n.º 080347000012021OC00030, Processo n.º SEDUC-. -PRC-2021/41633, que trata de licitação modalidade Convite. BEC para aquisição de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6274 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BOLSA PARA GRADUAÇÃO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (SWG). NÃO COMPROVAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO BRASIL PELO MESMO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA BOLSA NO EXTERIOR (COMPROVANTE DE INTERSTÍCIO). CITAÇÃO REGULAR. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO.
... TSE Mudou-se Não houve Não houve Citação Ofício 41633/2020-Secomp-4 17/08/2020 55 Felipe Lobo de Oliveira Vallim Renach ...93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; itens 7.5 e 7.7 da Seção ...