decreto 41633
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... SANTANA DE BRITTO MARINHO (BA 23034) GENIVALDO SANTOS DE JESUS (BA 41633) Comarca: Salvador Ordem: 41 Processo: 8001196-27.2020.8.05.0041 EMBARGOS ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... ADV: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633"/DF) - Processo 0506606-81.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ... 7º, § 6º do Decreto nº 4.751/2003, in verbis: “§ 6º O Conselho Diretor fica investido da ...
-
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... ORIENTAÇÕES GERAIS: ... Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto 55.601, de 22.03.2010, torna pública a abertura para ... inscrição de ... Município: Mococa – Processo SES-PRC-2021/41633 ... GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVII - SÃO JOSÉ ... DOS CAMPOS ...
-
administração Indireta
... ao Regime Próprio de Previdência Estadual instituído pelo Decreto n° 50.883, de ... 01 de Novembro de 2016, visando à prevenção contra ...
-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 351/19, de 22 de Abril de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescindir a pedido 05 (cinco), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias firmado pelos seguin...
... Socioeducativo 11/04/2019 ... GESIANE CECILIA GOIS DE ARAUJO 41633-9 Ag. Socioeducativo 10/04/2019 ... CASSIUS CLAY DA SILVA MACHADO 41325-9 ... 042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... ÉU: Adelson Pereira dos Santos - Tendo em vista o teor ínsito ao Decreto Judiciário nº 867, de 26/09/2016, que regulamentou a cobrança das ... FARIA CORBO (OAB 25560/BA), PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633/DF), CARLOS SOARES DE ARAUJO NETO (OAB 40553/DF) - Processo ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... 14 do ... Decreto Estadual 2479/79. Fica sem efeito o despacho publicado no ... DOERJ em ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº ... PROCESSO Nº SEI E-26/0052/3514/2019 - TATIANA DE JESUS ... SOARES ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... 14 do ... Decreto Estadual 2479/79. Fica sem efeito o despacho publicado no ... DOERJ em ...
-
Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 14 do ... Decreto Estadual 2479/79. Fica sem efeito o despacho publicado no ... DOERJ em ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... NIRE - 35230627209 - N. DA ALTERACAO: 41633/21-0 - H.R.V ... COMERCIO E SERVICOS AUTOMOBILISTICOS LTDA - ALTERACAO ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... NIRE - 35230627209 - N. DA ALTERACAO: 41633/21-0 - H.R.V ... COMERCIO E SERVICOS AUTOMOBILISTICOS LTDA - ALTERACAO ...