decreto 41633
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
...DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, BEM COMO SEU. ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 ...
-
EDITAIS - VILA MARIANA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO. 41.633/2002. Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA. Local da infração: ...
-
EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO. 41.633/2002. Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA. Local da infração: ...
-
EDITAIS - MOOCA
...verá atender decreto 57298/16 / dec 58419/18, apresentando:. ( X ) CCM do responsável ...Atender ao artº nº 6, inciso III do decreto 41633/02. Recolher o assunto movimento de terra. Indicar o tipo de via. Corrigir ...
-
EDITAIS - Butantan
...conformidade ao disposto no Decreto nº 57.589/17, Lei Mu-. nicipal 14.141/2006, Portaria SF 119/12 alterada ...Atender ao artº nº 6, inciso III do decreto 41633/02. Recolher o assunto movimento de terra. Indicar o tipo de via. Corrigir ...
-
EDITAIS - MOOCA
...acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004. ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada. ...
-
EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
...Decreto 49.969/08:. 1. Cadastro na Vigilância Sanitária. OBS: O atendimento do ...
-
Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
...• Lei nº 17.759, de 15 de março de 2022;. • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970;. • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto. Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito. ...
-
SECRETARIAS - FAZENDA
...8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo. Decreto 44.279/03, e com fulcro na competência estabelecida. no art. 4º, II, ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
...- ART. 8 DA LEI 15.406/11, OBSERVADOS OS ARTS. 32 E 33. DO DECRETO 53151/12. - ART 14 INCISO XIX. DA LEI 13476/02. ACRESCIDO PELA. LEI ...
-
EDITAIS - IPIRANGA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - ITAIM PAULISTA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - Butantan
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - CAMPO LIMPO
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - ITAQUERA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - JABAQUARA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - LAPA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
EDITAIS - MOOCA
...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO. 57.776/2017. Infrator: MARIA IZILDA VERISSIMO DOS SANTOS. Local da ...
-
Volume 2 Legislação de Atribuição
...(Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021). O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
-
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
...• Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020;. • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970;. • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
-
SECRETARIAS - GUAIANASES
...ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto. nº 58.831/2019.A vista do contido no 6042.2022/0003301-2 -. JANAINA LIMA ...