decreto 41633
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...48982 NICOLE SANTOS. 50715 NICOLE SANTOS SAHAO. 41633 NICOLE SCASSIOTTA NEVES. 54823 NICOLE TRINDADE PIMENTEL SIMÕES ALCANTARA. ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto. Estadual nº ...
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Presidência - Atos administrativos
...ório Integrado Cível da Comarca de Itabuna, em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido observadas as disposições da ...41633 . Juiz(a) de Direito MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI faz solicitação . ...
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Negócios Públicos - Saúde
...HOMOLOGANDO, com fundamento no inciso X, do. artigo 4º do Decreto nº 46.074/2001, os atos praticados. pela Comissão de Licitação, ...n.º 080347000012021OC00030, Processo n.º SEDUC-. -PRC-2021/41633, que trata de licitação modalidade Convite. BEC para aquisição de ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... - Trata-se ação de reintegração de posse com fundamento no Decreto Lei 911/69. Foi deferida a medida liminar, mas o bem não foi localizado, ...41633/DF), NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (OAB 39846/BA), GISELLE REGINA SILVA ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ASSUNÇÃO (OAB 41045/BA), PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633"/DF) - Processo 0500429-04.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3"...Entretanto, o Art. 1º, Parágrafo único, do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, estabelece: "As audiências, ...
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Editais. Edital de convocação
...do art. 81, do Decreto n° 9.533, de 09 de outubro de 2019, o referido montante. se sujeitará a ...
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Acórdãos nº 2118613-81.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
Agravo de Instrumento – Contrato bancário – Financiamento de veículo – Tutela antecipada – Depósito do valor incontroverso ou integral das parcelas do contrato – Medida visando afastar os efeitos da mora, obstar ou excluir a inscrição do nome do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito e manutenção na posse do bem – Inadmissibilidade – Prevalecimento, no caso, da nova orientação...
...órios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como dispõe a Súmula 596/STF; b) A ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... . . ADV: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633/DF), GISELLE REGINA SILVA ASSUNÇÃO (OAB 41045/BA), NILTON BRUNO DE ... DESPACHO . . . . . . O Art. 1º, Parágrafo único, do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, estabelece: . “As ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pela jurisprudência do STJ, inviável seria revogação do decreto prisional porquanto persiste débito relativo às parcelas vencidas no ... PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (DF 41633) . Comarca: Salvador . . Ordem: 2 . Processo: ...
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Dias dávila - Vara cível
...ÇÃO DO §12º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 13.043/2014, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 911/69. (..) POSSUI A MESMA NATUREZA E OBJETIVO DA CARTA ... Pimenta Dos Santos (OAB:BA28420) Reu: Plano De Saude Camed, Ans 41633-9 Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Danniel ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (DF 41633) . . . . SERGIO SCHULZE (BA ...
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Contrato
... a entrega, com intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual/Municipal. Informações: Sala da CPL. Abaiara/CE,26 de Abril ...
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Tomada de Preços
... a entrega, com intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual/Municipal. Informações: Sala da CPL. Abaiara/CE,26 de Abril ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
.... É o relatório. Decido. . Dispõe o Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia, in ... IVO PIRES (OAB 14978/BA), PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633"/DF) - Processo 0506585-08.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3"...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
...ção de busca e apreensão, com pedido liminar, com fundamento no Decreto Lei 911/69. O devedor foi notificado extrajudicialmente, nos termos da ... BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633"/DF) - Processo 0500429-04.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3"...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... compareceu a audiência e não contestou o feito, motivo pelo qual decreto a sua REVELIA. . . Em observância ao art. 9º do CPC, anuncio o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECRETO-LEI N. 911/69 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROTESTO - CONSTITUIÇÃO EM ... PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (DF 41633) . . . Comarca: . Salvador . ...
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Governo - Casa Militar
...FERREIRA. Proc. 41632/2022. Int.: JOSE MARCIO DE OLIVEIRA. Proc. 41633/2022. Int.: WELLINGTON VILELA. Proc. 41645/2022. Int.: MARYLIA APARECIDA ...1. Nos termos do Parágrafo 2º, do Artigo 8º, do Decreto. 48.292 de 02 de dezembro de 2003, autorizo o percebimento. de R$ 458,40 ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
...Declaro rescindido o contrato e, independentemente de caução, decreto o despejo dos réus, com seus pertences, no prazo de 15 (quinze) dias, sob ... ARAUJO NETO (OAB 40553/DF), PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633"/DF) - Processo 0517324-74.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3"...
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ACÓRDÃO Nº 6274 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BOLSA PARA GRADUAÇÃO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (SWG). NÃO COMPROVAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO BRASIL PELO MESMO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA BOLSA NO EXTERIOR (COMPROVANTE DE INTERSTÍCIO). CITAÇÃO REGULAR. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO.
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Presidência - Atos administrativos
.... . TJ-ADM-2021/41633 . Juiz(a) de Direito MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI faz solicitação . ... de Gabinete da Presidência, que acolho, declara-se a nulidade do decreto de nomeação de Daniela Santana Pessoa Sales para o cargo de Analista ...