decreto 41633
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
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EDITAIS - SAÚDE
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DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 80-E, DE 20 DE JULHO DE 2023
... 13, III do Anexo I ao Decreto" nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberaç\xC3" ... 685/93: R$ 1.000.000,00Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41633-9Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.150.000,00Banco: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... \> O Decreto estadual nº. 66.173, de 26 de outubro de 2021, ... que dispõe sobre a ... – Município: Mococa – SES-PRC-2021/41633 ... Deferimento do Cancelamento da Licença Sanitária e Arqui- ...
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EDITAIS - SAÚDE
... Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o ... pagamento é de ... 41633 MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Diversos Materiais ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... conforme Decreto Municipal nº 60.049 de 06 de janeiro de ... 2021. A guia deverá ser ... 41633 MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Diversos Materiais ...
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EDITAIS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... PERIGOSOS-PROCESSOS SEI ... EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O IN- ... TERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S) ...