decreto 42820
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fulcro no disposto no art. 226, § 6º, da ... Endereço: Rua do ouro, 74, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820"-000 Nome: MARIVALDA DE JESUS Endereço: Rua do ouro, 74, Monte Gordo, CAMA\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... das Árvores, quadra 06, 15, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Ciente da interposição de ... o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, de modo que DECRETO" O DIVÓRCIO de VALDEMIR ARAUJO DE OLIVEIRA e MARINALVA PEREIRA DA CONCEIÇ\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... BISPO Endereço: Rua Cascalheira, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Nome: ROSITA NATIVIDADE DOS SANTOS Endereço: Rua Cascalheira, Monte ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... da Cascalheira, 99994, Cascalheira (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-512 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Defiro o benefício da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... citado (ID nº 165369676) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Isto posto, intime-se a parte autora, por seu ... Endereço: Rua do ouro, 74, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820"-000 Nome: MARIVALDA DE JESUS Endereço: Rua do ouro, 74, Monte Gordo, CAMA\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... citado (ID n° 197461867), mas não apresentou contestação, decreto sua revelia ... Isto posto, intime-se a parte autora, por seu ... ço: Rua Alto da Mira, s/n, cs, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000. Endereço eletrônico: valdizetesouza14@gmail.com. WhatsApp (71) ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... da Cascalheira, 99994, Cascalheira (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-512 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Defiro o benefício da ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a apresentação de documentos e ... no Povoado de Monte Gordo, Camaçari, Bahia, CEP 42820-000, telefone da sra. Aida: (71) 9965-5091, bem como o horário escolar ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... citado (ID nº 185768882) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Com efeito, atendendo-se ao Princípio da Duração ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ão de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 e alterações advindas das Leis nº 6.071 de ... Endereço: Rua da Cascalheira, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Nome: MARIA DE LOURDES VIEIRA SANTOS Endereço: Rua da Cascalheira, ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... Endereço: Rua Cascalheira, 204, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... SENTENÇA ... Vistos etc ... O(A) EMBARGANTE(S), já ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Endereço: Rua Cascalheira, sn, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Cuida-se de ... IV – DA CONCLUSÃO Isto posto, DECRETO, para todos os fins de direito, o Divórcio de MARIA CÉLIA SILVA SOARES ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 528, §3° e §4º, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE, em regime fechado, pelo prazo de 03 ... , Segunda Etapa, Rua G, Quadra A, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 Endereço: Loteamento Guarajuba, S/N, Segunda Etapa, Rua G, Quadra A, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... citado (ID nº 185768882) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Com efeito, atendendo-se ao Princípio da Duração ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... citada (ID nº 188296704) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Isto posto, intime-se a parte autora, por seu ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... BELEZA, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000. Telefone: (71) 99697-1394 ... Vistos etc ... Cuida os fólios de ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... ço: RUA DA IGREJA, S/N, CAJAZEIRA DE ABRANTES, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-814 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intime-se a parte exequente ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... das formas e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o vínculo matrimonial ... Lima, 10 - A, Cascalheira, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Intime-se o requerido, por seu ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , 28 e 29, Cajazeiras de Abrantes (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-644 ... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de ... da liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, pelo que DECRETO O DIVÓRCIO de PAULO OLIVEIRA SANTOS e FABIANA SALES PEREIRA SANTOS. Ato ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Rejeição. O Decreto Judiciário nº 286, de 14 de fevereiro de 2012, dispensa o recolhimento ... BA-099, KM 42, ALAMEDA MONTE DAS DUNAS - GUARAJUBA, CAMAÇARI - BA, 42820 ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... causa incapacidade laborativa, não se encaixando no Anexo III do Decreto 3.048/99. Conclui pela ausência de incapacidade laborativa, pela ... Privilege, Cajazeiras de Abrantes (Abrantes), Camaçari – BA, CEP: 42820-644, afasto-a, haja vista que, consoante documentação de ID 183657254, a ...
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Capital - Editais
... ASSISTENTE ... PAULO JOSÉ COSTA DE JESUS, OAB/BA 42820 ... ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, OAB/BA9015 ... FABIANO ... DOS ... na forma do Decreto-Lei n° 3.689/41, art. 370, § 1°, com ... Redação da Lei n° 9.271 de ...
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Acórdão nº 50146065820208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. LIQUIDAÇÃO DE VALORES. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ADEQUADO. A CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES TEM POR REQUISITO IDENTIDADE DE PARTES, DE JUÍZO COMPETENTE E A COMPATIBILIDADE DE PROCEDIMENTOS, COMO DISPOSTO NO ART. 780 DO CPC. A EXECUÇÃO PRIMA POR SEU...
... encargo que lhe fora imposto na revisional, revela-se acertado o decreto de improcedência da liquidação. 4. Honorários advocatícios em ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... Lima, 10 - A, Cascalheira, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Deferido o pedido de ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... taxa de juros remuneratórios não sofre a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação específica, consoante ...