decreto 42820
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Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... ço: Rua Beco da Cebola, 88, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820"-000 ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE EXONERA\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... citado (ID nº 25220795 ) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos ... Endereço: Rua Cascalheira, SN, Monte Gordo, CAMAÇARI - BA - CEP: 42820-000. Telefone celular: (71) 9.9634-7835 ... O processo tramita em ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Ademais, conforme decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020, em seu art. 1º facultou a ... 09, AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA, MONTE GORDO, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Vistas ao Ministério ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, administrativamente, ... Lima, 10 - A, Cascalheira, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Tendo em vista a petição de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , próximo ao Túnel, Cascalheira (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-512 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Compulsado os autos, ... citada, evento 179804473, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, ... 42820-971 ... SENTENÇA ... Vistos etc ... Acolho o parecer ministerial e ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, administrativamente, ... Monte Gordo, entrada do M, casa, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Vista ao Ministério Público ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apresentando nos autos, no ... RELAÇÃO Nº 1675/2020 ... ADV: PAULO JOSE COSTA DE JESUS (OAB 42820/BA) - Processo 0520284-95.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... da Cascalheira, (71) 99739-8645, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Ciente do Acórdão de ID ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... citada, evento 133802907, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre ... Endereço: Rua Conselheiro, sn, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... Vistos, etc ... Considerando que a parte ré foi devidamente ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a apresentação de documentos e ... das Árvores, quadra 06, 15, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intime-se o executado para que ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso ... ço: RUA DA IGREJA, S/N, CAJAZEIRA DE ABRANTES, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-814 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, registro, que procedo a juntada ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... citada, evento 204879461, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre ... Monte Gordo, entrada do M, casa, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... Vistos, etc ... Considerando que a parte ré foi devidamente ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... 42820-971 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Condeno a parte ré ao ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, administrativamente, ... , próximo a Escola São Salvador, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... Vistos, etc ... Processe-se em segredo de justiça (artigo ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Endereço: Rua Cascalheira, 30, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 SENTENÇA Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado ... Ficam advertidos, ainda, ambas as partes: I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a apresentação de documentos e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nº 8.213/91 c/c a Lei Federal nº 6.858/80, regulamentada pelo Decreto Federal nº 85.845/81 ... Pelo presente, ficam os referidos acima ... Jesus, s/n, pxmo Bar Corujão, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... Vistos etc ... Defiro a gratuidade processual. Processe-se em ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Assim, com o pagamento, não subsiste a manutenção do decreto de prisão, eis que atingiu seu desiderato ... Ante o exposto, revogo o ... , Casa Amarela, com Bar na frente, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... SENTENÇA ... Trata-se de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, ajuizada ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e, em respeito ao que dispõe o artigo 1°, parágrafo único, do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, no período da pandemia do ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Ademais, conforme decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020, em seu art. 1º facultou a ... Endereço: Rua Cascalheira, 170, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Vistas ao Ministério Público ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Bruno, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000. Telefone: (71) 99643-242 ... Defiro o pedido de gratuidade de ... citado (ID n° 197461867), mas não apresentou contestação, decreto sua revelia ... Isto posto, intime-se a parte autora, por seu ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, de modo que DECRETO O DIVÓRCIO de DENILDES ARAUJO DE JESUS e CARLOS ALBERTO BASTOS DA SILVA ... Endereço: Rua da Ingazeira, s/n, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000 ... SENTENÇA ... Vistos etc ... 1. Do acordo parcial celebrado ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso ... da Cascalheira, 99994, Cascalheira (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42820-512 DESPACHO Vistos, etc. Vistas ao Ministério Público do Estado da ...