decreto 44894
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Negócios Públicos - Saúde
... tentável – SEDRUS – Cidadania no Campo – Decreto nº ... 64.467/2019 ... Parecer Referencial C.J. nº 13/2020 – Data ... HOMOLOGAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO 042/2019 – SES-PRC-2020/44894 ... AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (ADAPTA- ... DOR DE PVC E ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 2 – Grau F – SQC-III – EVNI – I – QSS – Decreto nº 51.433/2006 ... COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ... GABINETE DO ... FABIO TURRI 33041 70% 70% ... FABIOLA ROBERTA MARIM BIANCHINI 44894 100% 100% ... FABRICIO BOECHAT DO CARMO SILVA 53123 100% 100% ... FABRICIO ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 10.261/68 e com fundamento no art 2º, inciso I, do Decreto ... 53.966/09, aos interessados abaixo relacionados: ... no período de ... FABIO TURRI 33041 100% 100% ... FABIOLA ROBERTA MARIM BIANCHINI 44894 100% 100% ... FABRICIO BOECHAT DO CARMO SILVA 53123 100% 100% ... FABRICIO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Afora isso, o inciso VII do art. 5º do já citado Decreto"-Lei nº 201/67, fixa o prazo decadencial de 90 (noventa) dias para conclus\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... auxílio-transporte na próxima remuneração devida, na forma do Decreto Estadual nº 6.192/97 e rejeitou os aclarátorios do ente estatal. ...
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Balanço - Tokio Marine Seguradora S/A
... Entre as iniciativas adotadas desde o decreto de pandemia de Covid-19 pela OMS ... constam a promoção de atividades ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... XIV, do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... R E S O L V E: ... Artigo 1º - ... Compromisso de Recuperação Ambiental nº 44894/2019 ... Dessa forma, solicitamos a apresentação de Relatório Téc- ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 3º DO DECRETO-LEI 4.597/1942, DO ART. 5º DA LINDB E DO ART. 103 DA LEI 8.213/1991 ... / THAYS REGINA SOUZA PEREIRA (OAB/BA 44894) ... RECORRIDO : Paulo José Bastos Barbosa ... ADVOGADO : BEL ...
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LICITAções - SAÚDE
... art. 5º-A, inciso II, do Decreto Municipal nº 43.406/2003. A Ata ... integral consta do sistema ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... dessas determinações, pelo julgador, não justifica o decreto de nulidade, se a parte, no recurso subsequente, se limita a suscitar o ...
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Alterações EIRELI
... VO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 40 § 2 , DO DECRETO N ... 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS ... ATO DE ... RACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35601376071 - N. DA ALTERACAO: 44894/21-1 - SIGMA ... 23APOIOADMINISTRATIVO EIRELI -ALTERACAO DO OBJETO SO- ...
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AlterAções EIRELI
... VO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 40 § 2 , DO DECRETO N ... 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS ... ATO DE ... RACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35601376071 - N. DA ALTERACAO: 44894/21-1 - SIGMA ... 23APOIOADMINISTRATIVO EIRELI -ALTERACAO DO OBJETO SO- ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 45 do Decreto Estadual 64456/2019, bem como o ingresso de ... ação judicial ... mentos comprovando a retomada da execução do TCRA nº ... 44894/2019, emitimos guia de recolhimento no valor de R$ ... 1.440,00 que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-11-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... 44656/2018-88 Igor Guilherme dos Reis Braga OQW-6413 Indeferido ... 44894/2018-64 Miguel Regino Arcanjo da Silva HHD-2086 Deferido ... 45003/2018-31 ...
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EDITAIS - CULTURA
... mos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apre- ... sentar requerimento ... EraTécnica Eng Constr e Servs Ltda. 1.063.000,00 ... 44894 4ºAdit.CT11/SUBJA/2019,man.vias,lograd.,áreas públ.e desfaz-Reaj ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... ENDERECO SEDE ... NIRE - 35232527902 - N. DA ALTERACAO: 44894/22-3 - FACILITY ... CARD ADMINISTRACAO LTDA - ARQUIVAMENTO DE A.G.O. DA- ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... mos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apre- ... sentar requerimento ... EraTécnica Eng Constr e Servs Ltda. 1.063.000,00 ... 44894 4ºAdit.CT11/SUBJA/2019,man.vias,lograd.,áreas públ.e desfaz-Reaj ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... - PPM a partir de 01.10.2023, com fundamento no artigo 19 do Decreto nº 59.156, de 06.05.2013, que regulamenta o processo de ... avaliação, ... FABIO TURRI 33041 100% 100% ... FABIOLA ROBERTA MARIM BIANCHINI 44894 100% 100% ... FABRICIO BOECHAT DO CARMO SILVA 53123 100% 100% ... FABRICIO ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... inciso I, do Decreto" n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I, ... de 17.03.2020, do Comit\xC3" ... 209 144957788-11 45879 SERGIO STEFAN BARCI D E ... 209 047735298-73 44894 TADEU ZACCARELLI TAVARES D E ... 209 064102908-02 34113 VILMA MOREIRA ...
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Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... fundamento no Decreto Federal 20.910/1932, em conjunto com ... o Decreto-lei 4.597/1942, e ... Fixo ... o prazo de 30 dias para impugnação ... Protocolo 44894/2020 - Interessado: Concrelar Construções ... e Comércio Ltda ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Atividades Culturais
... 44894 ... Valor: R$ 692.072,00 ... Proponente: B.W.Dick Produções Artísticas ... cipal de PERUÍBE ... Modalidade: Convênio (Decreto ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1.Necessidade de interpretação do art. 38 do Decreto nº ... 20.931 de 11/01/1932, que veda a abertura de consultório pelo ... Advogado : Thays Regina Souza Pereira (OAB: 44894"/BA) ... Recorrido : Braz Barbosa Lima Neto ... Recorrido \xC2" ...