decreto 4554 2003
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... dos artigos 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08.03.1979, conforme ... PROCESSO Nº E-24/004/4554/2015 - HHR BT RIO DE JANEIRO IN- VESTIMENTOS ... , 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 129, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo ... PROCESSO Nº E-24/004/4554/2015 - HHR BT RIO DE JANEIRO IN- VESTIMENTOS ... , 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 129, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo ... PROCESSO Nº E-24/004/4554/2015 - HHR BT RIO DE JANEIRO IN- VESTIMENTOS ... , 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 129, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo ... PROCESSO Nº E-24/004/4554/2015 - HHR BT RIO DE JANEIRO IN- VESTIMENTOS ... , 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Texto do Protocolo de Annecy Sobre os Termos de Adesão Ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comercio Concluido Entre o Brasil e Varios Paises Datado em 19/10/49.
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... , acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... Nº E-10/005/4554/2019 - INDEFIRO , com base no Parecer n° 249/20 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 11.261, de 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de ... 426965021 16/06/2021 84/JISO/2021 ... 153 4554 294 SD QPPM ANTONIO VITOR LEAL PAIVA 425423021 ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, ... c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº ... da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-4554/2017 e DESPACHO ... JURÍDICO ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... Acostou documentos (ID’s 258604553/4554) ... Despacho (ID 258604556), redesignando a ... ,00(-), nos períodos de 05/11/2002 a 10/12/2003, 10/12/2003 a 10/12/2004,10/12/2004 a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... VOLS. 23 a 26 ... Pastas 5074 e 5084 - Fl. 4554/4618, ALEGAÇÕES FINAIS pela defesa do acusado ... 33) veículo BEACH/BABY, PLACA: LOO6520, 2003 - RENAVAN: ... 00800916964; ... 34) valores ... DECRETO em desfavor dos réus PETER ... MALHEIROS ... -
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4554 Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2023 Página 99 ... º 1.642, de 25 de janeiro de 2022 e pelo Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023, considerando o ... 16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto ...
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Processo nº 0027367-84.2011.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... 2003", quando ... Sérgio, presidente anterior da\xC2" ... ção. Quando o senhor decreto isso, eu pedi aos meus pais pa- ...
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Acórdão Nº 1000069-16.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-02-2020
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Sentença condenatória transitada em julgado. Erro na dosimetria da pena. Ausência de flagrante ilegalidade. Via inadequada. Não conhecimento.- A legislação tem previsão expressa quanto a Ação cabível cabível para atacar Sentença condenatória transitada em julgado, com fundamento em erro na dosimetria da pena, não sendo
... III - Na hipótese, verifica-se que o decreto que converteu a ... preventiva, ... devidamente ... veiculado no site do STJ em 19 de janeiro de 2003, ... ad verbis: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1351-25.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... 276 do Decreto nº 3.048/99, a partir de quando incidem juros e ... nos autos do Processo nº TRT (AP) 00381-2003-020-06-85, firmou o entendimento de que o fato ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 51.299, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 ... O ... Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o ... art. 40, § 5º, da Carta ... , aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4554/2016, ... ambos da Procuradoria Geral do Estado, ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... Decreto Federal 21.981, de 19-10-1932, da Lei Estadual ... 017-Fiat-Palio Weekend Ex-2003/2003-Gasolina-Cdv-7668- ... -Vw-Gol 1.6-2009/2009-Gasolina/ Alcool-Eef-4554- ... -9Bwab05u19p084043-146718798 - 2.000,00 - ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... nos termos da Resolução-TSE nº 21.538, de 2003. Tal sistema não é utilizado para a finalidade ... 2º, §2 do Decreto Lei nº 911/69 preceitua que esta decorrerá do ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4554 Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2023 Página 101 ... Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023 ... PORTARIA Nº ... 16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... 2010, e com ... 11.261, de 16 junho de 2003 e alterações posteriores, ... Lei Federal n ...
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4554 Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2023 Página 103 ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto ...
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Balanço Patrimonial
... ões constituída pela União, na forma do Decreto-Lei no764, de 15 de agosto de 1969, transformada ... /PASEP e da COFINS (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003). e) Adiantamento para Despesas Os adiantamentos ...
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Interrogatório por videoconferência e os direitos fundamentais
A Constituição Federal de 1988 enumera dentre seus princípios o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a publicidade, dentre outros. O Estado, no exercício de suas funções, deve atuar no sentido de promover e respeitar tais princípios, como meio de concretização dos direitos e garantias fundamentais. Nesse contexto, é importante avaliar a possibilidade da utilização do...
... 139/2006) que alterava o Decreto-lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal- ... Paulo, no interregno de 1° a 15 de junho de 2003, foram realizadas 27.186 (vinte e sete mil, cento ...