decreto 51619
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Alterações Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... DE: 15/04/2020 ... NIRE - 35229910393 - N. DA ALTERACAO: 51619/21-0 - OFICINA ... DOS REPAROS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... FAUSTINO - 164.352/SP; ... Proc. 3376/20-AI- AI 51619 D8 - AUTO POSTO OSCAR ... PORTO LTDA - 47.682.034/0001-77 - R$ 8.948,27 - ... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 ... e Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, a partir ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
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Esportes - Gabinete do Secretário
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Editais - SeguraNóa Pública
... do art. 22 do Decreto 62.738/2017.IX – DAS LISTAS DOS CAN- ... DIDATOS CADASTRADOS, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... no uso de suas atribuições, faz saber, nos termos do Decreto ... nº 47.236, de 18 de outubro de 2002, com redação alterada ... pelos ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 241 290758968-75 49819 I ... 241 293730308-09 51619 I ... 241 324142368-92 40001 I ... 241 408589798-53 50984 I ... 242 ...
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... do Decreto nº 33.829/91 c/c a Resolução SSP nº 46/70, procederá ... a ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 47752 LUÍZA DE SOUZA ARNÓBIO ... 53145 LUIZA DE SOUZA ROVETTA ... 51619 LUIZA DUARTE COELHO LIMA ... 47370 LUIZA DUTRA MIRANDA ... 48362 LUIZA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... o artigo 26, inciso III da Subseção III do Decreto nº 44.448, de ... 24/11/1999, c.c. a Resolução SSP-46, de 21/12/1970, ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...
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Eventos Funcionais
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... DECRETO “O” Nº 039/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 ... Abre crédito suplementar ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, des- prezando-se o período de 06/01/2014 a ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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