decreto 51809 2007
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do ...
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Negócios Públicos - Esportes
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06/11/2002, do ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 15, §2o da Lei Federal no 8.666/93 e do Decreto ... Estadual No 63.722/18, art. 5o, inciso XI e ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 8º, ... inciso IV do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e, ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, ... e das Resoluções CEGP-10,de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... Empenho, aplicando-se o disposto no Decreto Estadual 53.455, ... de 19-09-2008, de sorte que ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... DECRETO 47.297, DE 06/11/2002, 55.938 DE 21/06/2010, E NA ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... do ... Estar de Acordo Com a Res.saa-28 de 01/06/2007; Res.saa-31, ... de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 20/09/2007 ... NIRE - 35218551320 - N. DA ALTERACAO: ... 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35223516669 - N. DA ALTERACAO: 51809/21-7 - S & R ... COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro ... de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Especial na Apelação n.º 0140338-65.2007.8.05.0001 ... Foro de Origem : Salvador ... ência de provas suficientes a embasar o decreto condenatório, ou a ensejar a absolvição, ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo ... 13, inciso ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo ... 13, inciso ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Advogado : Sâmara Kayse Freire Rocha (OAB: 51809/BA) ... DESPACHO Defiro o pedido de adiamento ... 10.558/2007, em percentual apurado em liquidação de ... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004983-83.2007.805.0001 ... RECORRENTE:HARTMANN DO BRASIL – ... ADVOGADO:SÂMARA KAYSE FREIRE ROCHA (OAB 51809/BA) ... RECORRIDO:SUELI APARECIDA BORGES DA ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001 ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 15, inciso VI, alínea “b”, do Decreto nº 8.140/1976, e com ... fundamento no artigo ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... no Decreto Estadual 49722, de 24/06/2005, e demais Portarias ... 34, da Lei Federal no ... 11.488/2007, habilitadas nas condições do subitem 7.1.1.1 ...