decreto 51809 2007
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... ída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto ... 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... ída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto ... 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... nos termos do Decreto Estadual n.º 48.326/2003, conforme ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ... f)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: PREGÃO ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 15 §2º da Lei Federal nº 8666/93 e do Decreto Estadual ... nº 47945/03, art. 5º, inciso VIII, ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... parágrafo único artigo 3º do Decreto nº 47.297 de 06 de novem- ... bro de 2012, ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... (Decreto 61.476/2015) ... Modalidade: PREGÃO ELETRONICO ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... DE LICITAÇÃO EM COMPLEMENTO AO EDITAL 2/2007. CARÁ- ... TER VINCULANTE. ALTERAÇÃO DAS ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... das determinações contidas no Decreto ... nº 67.452/2023. Outrossim, informamos que a ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ...
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Negócios Públicos - Turismo
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ... Decreto Federal 9.283/2018, com fulcro no ... art. 24, ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ... Decreto Federal 9.283/2018, com fulcro no ... art. 24, ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ... Decreto Federal 9.283/2018, com fulcro no ... art. 24, ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... 36, parágrafo único, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos ... 10463/BA), SÂMARA KAYSE FREIRE ROCHA (OAB 51809/BA) - Processo 0058906-92.2005.8.05.0001 - ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ... 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ... Nos termos do artigo 3.º inciso VII, do Decreto Estadual nº ... 47.297/2002 e da Portaria GR ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13, Inciso VII, da ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... n.º 10.520/2002, Decreto 47.297/2002, o Pregão n.º 26/2022 ... – ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...