decreto 51809 2007
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Pregão ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , nos termos da Lei Estadual 12.799/2008, Decreto Estadual ... 53.455/2008 e Portaria GR 6723/2016 ...
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... (Decreto 61.476/2015) ... Modalidade: PREGÃO ELETRONICO ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual ... Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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... Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13, Inciso VII, da ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ...
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... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... Decreto 47.945, de 16 de julho de 2003, informamos que os ...
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... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Informes - Orçamento E Gestão
... -PRC-2021/51809; Defiro o enquadramento da licença para ... inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 15 dias de ... licença para ... de 16/11/2007 ... MARIA IZILDA DOMINGUES COSTA - 10249353 ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: PREGÃO ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 E 57.159/2011, DAS RESOLUÇÕES ... GOS 18 E 19 DO DECRETO ESTADUAL Nº. 47.945 DE 16/07/2003 ... 1.3. - ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA ... Decreto de 18-8-2022 ... Exonerando, nos termos do art ... Complementar 1.025/2007, Delibera: ... Designar Winy Fernandes Teodoro, ... -PRC-2021/51809; Defiro o enquadramento da licença para ...
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... (Decreto" 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitaç\xC3" ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 8.666/93 e do Decreto Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso ... XI e ...
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... 49 da lei 8.666/1993, decreto a ... nulidade do edital e, por consequência, ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de ... 09/01/90, alterados pelo Decreto ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... conferidas pelo artigo 82, do Decreto estadual 64.132/2019, ... declaro FRACASSADO o ... 52.205/2007, demonstrando a sua regularidade ... b. A ...
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... Nos termos do Decreto nº 48.326, de 12/12/2003, Resolução ... CC-79 ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... LEGISLACAO I: RES.SAA-30, DE 22/06/2007 E RDC 277/05 ... LEGISLACAO II DO CAFE: RDC ...
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... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... Min.Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007)". "PROCESSO CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. TAXA DE ... Advogado : Sâmara Kayse Freire Rocha (OAB: 51809/BA) ... Relator : José Cícero Landin Neto ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...