decreto 51809 2007
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, ... do ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ...
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Acórdão Nº 5002581-59.2022.8.24.0042 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 161/162). Na mesma senda, complementa o ... 02-07-2019). Deste modo, decreto o perdimento dos R$ 279,00 (duzentos e setenta e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... a adequação ao Decreto nº 67.479/2023 publicado no DOE ... De ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... ções Deverão Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, ... Instrução Normativa 12/08, Rdc ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... to Estadual nº 47.297/2002, Decreto Estadual 49.722/2005, ... Resolução ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... GOMES DE BARROS, 3ª TURMA, julgado em 04/12/2007, DJ 19/12/2007, p. 1229 ... Assim, a ... : Sâmara Kayse Freire Rocha (OAB: 51809/BA) ... Relator : José Cícero Landin ...
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Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... “H”, DO DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E COM ... BASE NA ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Em cumprimento ao artigo 4º do Decreto nº 66.509, de 15 ... de fevereiro de 2022, ... Estar de Acordo Com a Res.saa-28 de 01/06/2007; Res.saa-31, ... de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... DESPACHO/CA ... Nos termos do Decreto Estadual n° 31.138, de 09 de janeiro ... de ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... fica dispensado, nos termos do Decreto Estadual n. 52.658/08, ... o reconhecimento de ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... fica dispensado, nos termos do Decreto Estadual n. 52.658/08, ... o reconhecimento de ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Nos termos do artigo 3.º inciso VII, do Decreto Estadual nº ... 47.297/2002 e da Portaria GR ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ... 18 do Decreto Federal n.º 5450/2005, bem como no item 5.1 do ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... (Decreto 61.476/2015) ... Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Nos termos do Decreto" 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º ... e da Resolu\xC3" ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... e Convênios ... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETA- ... RIA DE ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto 61.476/2015) ... Modalidade: Convite Eletrônico ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... 0015631-07.2007.8.05.0201 APELAÇÃO (CÍVEL) ... Advogado : Sâmara Kayse Freire Rocha (OAB: 51809/BA) ... José Cícero Landin Neto ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do Decreto ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ... no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº ... 233, de 28 de abril de 1970, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... das determinações contidas no Decreto ... nº 67.452/2023. Outrossim, informamos que a ...