decreto 51813
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 221828 UTIL CITROEN/JUMPER MARIMAR A D 76090 69769 65255 55158 51813 48122 43282 ... 221829 UTIL CITROEN/JUMP SITNEI AMB D 51212 41913 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº ... 151248 VW/UP MOVE SCV G 58182 55296 51813 44233 VOLKSWAGEN UP MOVE SCV NACIONAL CARR ... 151249 VW/UP MOVE MCV G ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 221828 UTIL CITROEN/JUMPER MARIMAR A D 76090 69769 65255 55158 51813 48122 43282 ... 221829 UTIL CITROEN/JUMP SITNEI AMB D 51212 41913 ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro ... ONIB I/M�BENZ311 RIBEIRO MO18 D 70323 65708 61977 59615 56560 51813 48981 43916 35985 33383 31183 ... 412263 ONIB I/M�BENZ SPRINTER FFORMA D ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... ONIB I/M�BENZ311 RIBEIRO MO18 D 70323 65708 61977 59615 56560 51813 48981 43916 35985 33383 31183 ... 412263 ONIB I/M�BENZ SPRINTER FFORMA D ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... a relação de inscrições ... 01.01158-7 - EMILLY DAMICO RODRIGUES - 51813 ... - Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) - ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos ... candidatos inscritos, o ... 01.01158-7 - EMILLY DAMICO RODRIGUES - 51813 ... - ATA (AA) - FATEC SÃO PAULO - AVENIDA TIRADENTES - 615 - ...
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Brasileia
... (2) BRASIL. Colendo Superior Tribunal de Justiça, REsp 51813/RO, 4ª ... T., Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU 26.5.1997 ... PREFEITURA DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 4.057 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 ... “Abre crédito suplementar ao ...
- Acórdão nº 3301-003.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2017
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-09-2014
... 3.806, de 10/03/2.005, e artigo 1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de ... 23/05/1.995, de conformidade com o artigo 139, inciso ... 34232 Carla Cristina Santos Silva 38,00 ... 51813 Carla Daniella Alves Ribeiro 33,00 ... 39916 Carla de Abreu Marques 31,00 ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-02-2013
... “ Revoga o Decreto Legislativo nº 51/2010 e convalida o Parecer do ... Tribunal de Contas de ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-02-2013
... “ Revoga o Decreto Legislativo nº 51/2010 e convalida o Parecer do ... Tribunal de Contas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
DECRETO Nº 14.310, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-02-2012
... especial, a Lei nº 4.680, de 18.06.65, o Decreto Federal nº 57.690, de ... 01/02/66 e Normas Padrão CENP. O edital está ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-02-2012
... especial, a Lei nº 4.680, de 18.06.65, o Decreto Federal nº 57.690, de ... 01/02/66 e Normas Padrão CENP. O edital está ...
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Ministério Público
... que dispõe o art. 7º, do Decreto Estadual 5.967/10 ... DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012 ... ASSINA ... (1) BRASIL. Colendo Superior Tribunal de Justiça, REsp 51813/RO, 4ª ... T., Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU 26.5.1997 ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991 e ... artigo 11, inciso II e parágrafo 3º, incisos I e ... ARAUJO E MAIA LTDA - ME ... PARCELAMENTO Nº 51813 ... SF Nº 1500-7323/2014 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ...