decreto 51813
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : *NOMEAR KARLA SPINOZA COELHO MOTA , ... /062/51485/2015; E-12/062/44578/2015; E-12/062/45459/2015; E- 12/062/51813/2015; E-12/062/44746/2015; E-12/062/45153/2015; E- 12/062/51309/2015 e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 51117 THEREZINHA DE AVILA MUNIZ PIZZO ... 51813 ELZAAUGUSTA OLIVEIRA DE CARVALHO ... 58477 VALDOMIRO MARTINS DOS SANTOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 87, I, da Lei n. 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do representante da ... empresa ... 24418 ELZAAPARECIDA LUIZ ... 78277 ELZAAPARECIDA SALGADO DURCO ... 51813 ELZAAUGUSTA OLIVEIRA DE CARVALHO ... 38228 ELZA BAPTISTA FERREIRA ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997,expede o seguinteAto Decisório: ... Ato Decisório nº ... 81 353859918-13 51819 JULIANA MARIA QUIEZI D E ... 81 368218248-94 51813 MARCEL PEREIRA SACHETTI D E ... 81 130843988-10 7442 MARIA ANTONIA DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-09-2017
... 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... Data/horário para realização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9435 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2017
... específicas com suas alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e Decreto Estadual nº ... ROSYMAR DA SILVA ... 51813 120166021 PROFESSOR 08/05/2017 17/05/2017 10 ... RUBENS ARGUELHO ... 52693 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-04-2017
... 32 da Lei Federal nº ... 11.428/2006 c/c com os arts. 26 e 27 do Decreto Federal 6.660/2008, ... nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS Nº 092/2017, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 41226 TERESA PEREIRA BUCCI ... 45005 TERESINHA FERREIRA FERRAZ ... 51813 TEREZA CRISTINA ANTELMI DA SILVA ... 41032 TEREZA MANUELLA PINHEIRO COSTA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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ATA Nº 34realizada em 24 DE SETEMBRO DE 2019
... 14 do Decreto 94.664/1987, que estabelece a vedação do exercício de outra atividade ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... 40), decreto sua revelia. Todavia, em virtude da indisponibilidade, ainda que relativa, ...
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Acórdão nº 3401-003.200 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
... 83, I, E DECRETO-LEI N 400/1968, ART. 1. COMINAO DA PENA PREVISTA NO ART. 23, INCISO V, 1 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 58.385, de 13/09/2012, expede a presente Portaria: ... 51819 81 353859918-13 100 ... 40468 81 360558398-90 100 ... 51813 81 368218248-94 100 ... 31429 81 385106958-73 100 ... 51821 81 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 103330 CARR FORD FOCUS TI AT 2.0SB G 51813 50966 ... 103332 CARR FORD FOCUS SE 1.6 HB G 42665 41087 ... 103333 CARR ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... ATO DECISÓRIO ... 81 368218248-94 51813 MARCEL PEREIRA SACHETTI D E ... 130 290499068-26 29154 MARCEL SANTOS SILVA ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... à Lei Federal n° 13.019/2014, bem como ao Decreto estadual ... n° 61.981/2016, ... Artigo 1° - Instituir Comissão de ... 51819 81 353859918-13 100 ... 40468 81 360558398-90 100 ... 51813 81 368218248-94 100 ... 31429 81 385106958-73 100 ... 51821 81 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Estado de São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 65.664/20 e na Resolução Codefat nº 890/20, em ... 51819 81 353859918-13 100 ... 40468 81 360558398-90 100 ... 51813 81 368218248-94 100 ... 31429 81 385106958-73 100 ... 51821 81 ...
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Sefaz
... Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes ... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... 151248 CARR VW/UP MOVE SCV G 58182 55296 51813 44233 ... 151249 CARR VW/UP MOVE MCV G 61229 53105 50199 45444 ... 151250 ...