decreto 51838
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1) Verificada a ausência de contestação no interregno fixado, decreto a revelia do MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, consoante os termos fixados no art ... ADV: ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0502180-86.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Jequié - 3ª vara cível
... , tornando definitiva a liminar concedida, com fundamento no Decreto Lei nº. 911/69, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos ... ADV: ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA), DIEGO AMARAL DE MACEDO (OAB 42638/BA), DEILAN BAHIANO CARVALHO (OAB ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... Especiais, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto" Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020, e do Decreto Judiciário n\xC2" ... FABIANA ANDREA DE A. O. PELLEGRINO: ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/51838 ... INTERESSADO: 8081859 - RITA MARIA REIS SAMPAIO ... ASSUNTO: ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 51838/2023, DELEGA atribuições ao Promotor de Justiça RAFAEL MACEDO COELHO ... 2º do Decreto nº 14.910, de 8 de janeiro de 2014 , e tendo em vista o que consta nos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... recurso em 20/11/2020, findando-se em 10/12/2020, considerando o Decreto Judiciário nº 300, de 23/05/2020, que no seu art. 1º, III, antecipou o ... MUNICIPIO DE EUNAPOLIS ... Advogado(s): ALINE LESSA E SILVA (BA 51838) ... CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ... FABIOLA SILVA ...
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Jequié - 2ª vara cível
... 1) Verificada a ausência de contestação no interregno fixado, decreto a revelia do MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, consoante os termos fixados no art ... Cumpra-se ... ADV: ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0501035-92.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Jequié - 2ª vara cível
... juros moratórios de 6% ao ano, de acordo com o art. 15-B do Decreto das Desapropriações de nº3.365/41, incidentes a partir do primeiro ... ADV: ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0501035-92.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Jequié - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... André Luiz Santos Britto Juiz de Direito em Saneamento DECRETO JUDICIÁRIO Nº508, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 ... ADV: CELSO MARCON (OAB ... DE OLIVEIRA LÉDO MENDONÇA (OAB 23338/BA), ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838"/BA) - Processo 0005643-74.2009.8.05.0141 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Direitos (ITD), regulado pela Lei Estadual nº 4.826/1988 bem como Decreto nº 2.487/1989, compete ao contribuinte, recolher previamente, perante a ... Cumpra-se ... ADV: ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0502197-25.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-04-2017
... Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto"-lei nº 1.166, de ... 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a arrecadaç\xC3" ...
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SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (31904)
... de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de junho ... de 2019, no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto ...
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Jequié - 1ª vara cível
... ADV: DIEGO AMARAL DE MACEDO (OAB 42638/BA), ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0502274-34.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Imissão - ... Por sua vez, o Decreto nº 85.845/81, em seu art. 1º, inciso V, que regulamenta a Lei 6.858/80, ...
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Sefaz
... E TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n° ... 10.348, de 22 de outubro de 2021, publicado no Diário ... ALCOOL VERDE S/A 01.017.374/001-15 07.591.836/0001-57 2019/145/51838 ... ALCOOL VERDE S/A -01.017.374/001-15 07.591.836/0001-57 2019/145/51836 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... referente aos honorários sucumbências em desacordo com o Decreto" 260/2004 ... De \t\t\tacordo com o procedimento adotado pelo N\xC3" ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, instituiu os Juizados ... P.R.I. Cumpra-se ... ADV: ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0501033-25.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... /BA), DIEGO AMARAL DE MACEDO (OAB 42638/BA), ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0503313-32.2018.8.05.0141 - Imissão na Posse - Imissão - ... declara a quitação integral do débito alimentar, suspendo o decreto prisional, determinando à Secretaria o recolhimento de eventual mandado ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Conforme disposto nos termos do art. 1º do Decreto"-Lei n. 9.853, de 13 de setembro de 1946, “fica atribuído à Confederaç\xC3" ... P.R.I. Cumpra-se ... ADV: ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA) - Processo 0502197-25.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... MUNICIPIO DE EUNAPOLIS ... Advogado(s): ALINE LESSA E SILVA (BA 51838) ... CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ... FABIOLA SILVA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... V, do CPC, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para alterar o decreto judicial de piso, deferindo integralmente o benefício da gratuidade ... MUNICIPIO DE EUNAPOLIS ... Advogado(s): ALINE LESSA E SILVA (BA 51838) ... CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ... FABIOLA SILVA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de 06/11/2002, c ... c. Inciso VII do Artigo 6º da ... por descumprimento das obrigações: ... Processo nº SES-PRC-2020/51838 – ATA ... 2020NE01674 - FARMACE IND QUIM. FARMACEUTICA ... CEARENSE L ...
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Acórdão Nº 2201-011.420 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/02/2024
... decadência ... Também considera ilegal as alterações do Decreto n. 6.042/2007, que majorou a ... alíquota da contribuição para o SAT ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Ante o exposto, com fulcro no art. 528, § 3º do CPC, DECRETO a prisão do(a) executado(a) pelo prazo de 30(trinta) dias, devendo a ... Cumpra-se ... ADV: ALINE LESSA E SILVA (OAB 51838/BA), LUAN MELO LIMA (OAB 56924/BA), JORGEANE NADEGE MASCARENHAS LYRA (OAB ...