decreto 52054 14 agosto 2007
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Acórdãos nº 1011113-83.2014.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... -spacing:13.800000px;}.ls66{letter-spacing:14 ... Leonel Costa, j. em agosto de 2015). “ADMINISTRATIVO SERVIDOR ... ” (Apelação Cível nº 0025143-59.2007".8.26.0482, Des. Décio Notarangeli, 9ª C\xC3" ... Aplicação também do Decreto" nº 52.054/2007, que dispõe sobre o hor\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001379-67.2017.8.26.0323 de 1ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2018
... -spacing:13.920000px;}.ls34{letter-spacing:14 ... (12x36) de janeiro de 2006 a agosto de 2015, no horário das 18:00 às ... Aplicação também do Decreto" nº 52.054/2007, que dispõe sobre o hor\xC3" ...
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Acórdãos nº 1007152-31.2016.8.26.0161 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
... -spacing:13.800000px;}.ls5c{letter-spacing:14 ... Leonel Costa, j. em agosto de 2015). “ADMINISTRATIVO SERVIDOR ... (Apelação Cível nº 0025143-59.2007".8.26.0482, Des. Décio Notarangeli, 9ª C\xC3" ... Aplicação também do Decreto" nº 52.054/2007, que dispõe sobre o hor\xC3" ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 10.261/68, e com fundamento no Decreto 53.966/2009, a CAMI- ... LA SAMBUGARO PIZONI, RG ... em nome de EDNA APARECIDA LINO, RG 14.583.145, AUXILIAR ... DE ENFERMAGEM, Temporário, ... 10.261/68 e Decretos 52.932/72 e 52.054/2007, o Diretor Técni- ... co II, da Gerência de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Executivo - Seção II sexta-feira, 12 de agosto de 2022 ... SES-PRC-2022/52493 AUTORIZA o ... dias referente ao bloco aquisitivo de 28-08-2007 ... a 26-08-2012, publicada no DOE de 13-11-2013 ... bloco aquisitivo de 16-8-1999 a 14-8-2004, publicada no DOE de ... 4-9-2007. em ... de 16/7/2009 e art. 13 do Decreto 54.682, de 13, publicado em ... 14/8/09, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... BUENO DA SILVA – RG.14.503.139-1 ... SES-PRC-2022/54144 – interessado ... do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio ... de 1992, ... 001/0249/000184/2007 ... MARIANA ZAPOLLA LUIZ, RG. 43.533.550-9, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... para que proceda na forma do Ato Conjunto nº 14/2019 do TJBA ... Cumpra-se ... Publique-se ... ( in Manual dos Recursos, ed. 2007, pág. 201)” ... No caso em exame, o ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... presente execução fiscal foi ajuizada em agosto de 2019 para cobrança de TFF, do exercício de ... (s): ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção II sábado, 13 de agosto de 2022 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR ... 10261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto, nº ... 52054/2007, válido para o 2º semestre ... ao período aquisitivo de 14-02-2014 à 12-02-2019 (Certidão nº ... 044-2019 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2007, DJ 12/03/2007 p. 254 e AgRg no Resp nº ... “ Súmula 596 : As disposições do Decreto nº 22.262/33 não se aplicam às taxas de juros ... % e em julho de2022 houve um reajuste anual de 14,40% ... Pugnou pela concessão de efeito ... sessenta e um reais e dois centavos) e em agosto de 2022 atingiu o montante de R$ 774,35 ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
quarta-feira, 2 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor ALVARO JOSE DE ... ANDRADE ... referente ao período aquisitivo de 14/03/2013 a 12/03/2018 - ... Certidão nº 050/19 - ... 50/16 - PULP 077/2007 ... o gozo de 20 dias de licença-prêmio ao ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... Ordem: ... 14 ... Processo: ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... ... SANDRA ... 0015631-07.2007.8.05.0201 APELAÇÃO (CÍVEL) ... Informa que “no dia 17 de agosto de 2018, às fls. 70/71, foi concedida a medida ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção II quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ... PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA ... artigo 17 do Decreto 52.054/07, a servidora LUCIANA MARIA- ... NO ... 14 da ... LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, ... /68, regulamentada pelo Decreto nº 52.054/2007, a ... servidora: ... - ARIANE CASTRO VELISTA, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... ENI RAQUEL BOLDORINI 14.234.830-2 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100% ... 10.261/68 e artigo 17 do Decreto 52.054/2007 ao servidor ... ANDRE FELIPE DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/11/2018, DJe 21/11/2018) Grifei ... De ... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... ... ANDERSON ... 0123290-93.2007.8.05.0001 APELAçãO CíVEL ... ão para a cobrança, e a fatura do mês de agosto/2020 foi emitida no valor dentro da normalidade ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Executivo - Seção II quarta-feira, 25 de agosto de 2021 ... Portaria do Diretor Técnico II ... Processo nº 001.0223.000437/2007 ... Sandra Aparecida Tulio, RG 13.642.722-4, ... DOE de 14/07/2010 ... Na Portaria do Diretor de 13, onde ... de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, no período de 12/08 a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
terça-feira, 8 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 1051/2008, de 24/06/2008 e Decreto nº 58.542/2012, a conver- ... são em pecúnia ... vigência do seu 1º ATS, a contar de 02.08.2007 e não ... como constou na publicação do DOE de 14.11.2007 ... À vista da nova contagem de tempo ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Executivo - Seção II sexta-feira, 11 de agosto de 2023 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ... , referente ao período aquisitivo de 18/08/2007 a ... 15/08/2012 - Certidão nº 129/12 - PULP ... sua competência, de acordo com o Decreto n.º 52.833, de 24 ... de março de 2008, CESSA a ... -labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterado pela ... LC 1.246/2014, ... do Decreto 52054/2007, ao servidor WILLIAM JOAQUIM RODRI- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Executivo - Seção II quarta-feira, 25 de agosto de 2021 ... CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ ... Certidão nº 020/14 - PULP 835216/2021 ... CENTRO DE ... 29/07/2017 - Certidão nº 18/17 - PULP 146/2007 ... PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS ... , nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... nº 42.850, de 30 de Dezembro de 1963, os ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Poder Executivo - Seção II sábado, 6 de agosto de 2022 ... Saúde (Assistente Social), do ... Estado, previsto no Decreto 57.391/2011, ficando em consequ- ... ência ... PULP 051/2003 - DOE 14/07/2017 ... Onde se lê: ... período aquisitivo ... aquisitivo de 15/07/2002 a 13/07/2007 - Certidão nº 118/2007 - ... PULP 051/2003 - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção II terça-feira, 2 de agosto de 2022 ... 1º Adicional por Tempo de Serviço, ... de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/06/2022 ... a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao ... - PULP 279/2007 ... PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO ... "a" do Decreto Nº 52.833, de 24 de março de 2008, CESSA O ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Executivo - Seção II sexta-feira, 26 de agosto de 2022 ... Delegacia Seccional de Polícia de ... restando 30 dias para gozo oportuno, ref. qq. 14-07-03 a ... Delegacia Seccional de Polícia de ... nos termos do art. 2º do Decreto 6.597/34, em harmonia com ... os §§ 1º e 2º ... dos arts. 4º do Decreto ... 52.031/2007, 30 dias de licença premio em pecúnia ao ser- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
sexta-feira, 11 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 22/2016 e PULP 301/2007 ... AUTORIZANDO, o gozo de 30 dias de licença ... Com fundamento no artigo 7º do Decreto 53.966/2009 a ... partir da data e período ... /68, regulamentado pelo Decreto nº 52.054, de 14/08/07, ... artigo 17, parágrafos 1º, 2º, 3º, ... do Decreto 52054/2007, ao servidor WILLIAM JOAQUIM RODRI- ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022) ... § 8º Nas causas em que for ... Ministro EROS GRAU, julgado em 06/02/2007, publicado em DJ 15/03/2007 pp. 00086; STF – AI ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) ... º 7.145/97, teve início naquele momento (agosto/97) a pretensão inaugural dos Apelados em verem ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção II sexta-feira, 5 de agosto de 2022 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ... da Lei 10.261/68-EFP e artigo 17 do Decreto nº 52.054, de ... 14/08/2007, ao servidor JENIS ... 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52054/2007, artigo 17, ... §§ 1º,2º,3º,4º e 5º, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Executivo - Seção II quinta-feira, 12 de agosto de 2021 ... LUCIANA CAVLAK GARCIA, RG ... regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor Robson ... Celestino ... 1º ATS, publicado no DOE de 12/02/2007, com vigência em ... 10/10/2005 para vigência ... 02/08/2021 a 14/08/2021 ... PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ...