decreto 52054 14 agosto 2007
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
terça-feira, 29 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... do Decreto" nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICA\xC3" ... 12/02/2017 - Certidão nº 26/17 - PULP 040/2007 ... - Aldo Guilherme da Silva Michelin, RG ... ao período aquisitivo de 16/12/2008 a 14/12/2013 - Certidão nº ... 431/13 - PULP ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o valor da execução fiscal, ajuizada em agosto de 2015, era de R$ 525,36 (quinhentos e vinte e ... PRAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0218205-9; Rel. Min. Eliana Calmom, J. em ... 12/14). Insatisfeito, o Município de Lauro de Freitas ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; (b) A estipulação ... : Alana Honorato Santos Araújo (OAB: 52054/BA) ... Apelado : Advocacia Geral da União ( ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Executivo - Seção II sexta-feira, 4 de agosto de 2023 ... RICARDO MARQUES CIRQUEIRA ... MARCIA DONIZETE FLORENCIO 14.579.413-1 DIRETOR II 100% ... MARCO ANTONIO ... 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 46.046/2001 ... e Decreto 59.988/2013, ficando ... /2022, Certidão nº 217/2022, PULP nº 138/2007 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto ... nº 54.668 de 11 de agosto de 2009, bem como ... nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 959, de 13 ... de ... bro de 2007, ficando atribuída a gratificação ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... período 12/08/2022 a 14/08/2022 ... ALAN ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, R.G.: ... 10.261/68 e Decreto 52.054/2007, o Horário Especial de Estudan- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... Executivo - Seção II terça-feira, 16 de agosto de 2022 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV ... Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/08/2022 ... PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA ... parágrafos 1º ao 5º do artigo 17 do Decreto 52.054/2007, ... à servidora KELLY CRISTINA ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 ... SAP-155, de 19/06/2009, ... pelo Decreto nº 57.688/2011, DETERMINO, nos termos do artigo ... /68 e artigo 10 § 1º do Decreto n.º 52.054/2007; ... A.A.D.S., RG n.º 40.XXX.XXX-X, Agente de ... 249/2022, publicado(a) no DOE de 02 de agosto de ... 2022, em sessão pública destinada à ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 ... SAP-155, de 19/06/2009, ... pelo Decreto nº 57.688/2011, DETERMINO, nos termos do artigo ... /68 e artigo 10 § 1º do Decreto n.º 52.054/2007; ... A.A.D.S., RG n.º 40.XXX.XXX-X, Agente de ... 249/2022, publicado(a) no DOE de 02 de agosto de ... 2022, em sessão pública destinada à ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 121 da Lei 10.261/68 e artigo 17 do Decreto 52.054/2007, ... ao servidor Juan Rafael Oliveira ... vo de 16/01/2011 a 14/01/2016 - Certidão nº 05/16 - PULP 234/2008 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... (Proc ... 113/2007–P “JBS” RIOL) ... nos períodos de 04 a ... nos períodos de 14-06 a 13-07-2021; 14-07 a 12-08-2021 ... e de ... Oeste do Estado, prevista no Decreto" nº. 50.412, de 27-12-2005, ... ficando em conseq\xC3" ... de julho a 09 de agosto de 2021, a FLAVIA CARLA TAKAKI CAVI- ... CHIOLI, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0508813-14.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração (cível) ... Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0064852-74.2007.8.05.0001 Embargos De Declaração (cível) ... DECRETO N° 9.125, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ... Márcia Borges Faria. Julgado em 02 de agosto de 2020) ... ACIDENTÁRIA. HONORÁRIOS ... (s): ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 14.343.593; ... Roseny de Oliveira Martins Souza, ... fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº ... 43.409/98, a partir de 02/08/2021, os ... referente ao período de 13/04/2007" a 10/04/2012, PULP nº ... 1625/0012/2012, Certid\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, CARLA ... APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, ... Ensino Região Centro, 14 dias no período de 15/02/2021 a ... 01/03/2021 ... tar Estadual nº 1.018/2007, na proporção de 1/10 (um décimo) ... por ano ... to nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, os docentes abaixo ... identificados: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
sábado, 7 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... ta Administrativo, do SQC-III-SAP, por 14 dias a partir de ... 24/07/2020 ... Paula ... do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, ... o ... Decreto 52.054/2007 aVINICIUS FREITAS SILVA, RG 48.377.890-4, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... dos aluguéis pela parte acionada desde agosto de 2004. Ademais, a despeito da alegação de ... Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14".025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário N\xC2" ... AUSÊNCIA. 1. Ação ajuizada em 14/08/2007. Embargos de divergência em recurso especial ... (s): ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
14 – São Paulo, 133 (38) Diário Oficial Poder ... Deferindo, nos termos do art. 4º do Decreto 52.031/2007, 30 ... dias de Licença Prêmio em ... Padrão IV, falecido em 09 de agosto de 2017, faz jus ao seguinte: ... direito à ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... lamentada pelo Decreto 52.054/07, a servidora Camila Almeida ... de 25/04/2009 a 23/04/2014 - Certidão nº 073/14 - ... PULP 143/2004 ... PENITENCIÁRIA JOÃO ... 21/08/2017 - Certidão nº 143/17 - PULP 137/2007 ... nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Executivo - Seção II quarta-feira, 3 de agosto de 2022 ... fazer, movida por Maria Cristina ... no Decreto 54.668/2009, ficando em consequência cessados ... 14, da LC 959/2004, com alterações da LC ... 14/08/2007, ao servidor ANDERSON MENEZES GUIMARAES RG ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
sábado, 6 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... artigo 37 do Decreto" nº 54.911, de 14/10/09, os seguintes Sd PM ... 2\xC2" ... do art. 4º do Decreto ... 52031/2007, 30 dias de licença prêmio em pecúnia a: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Executivo - Seção II terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... Portaria do Coordenador de 25-08-2023 ... PULP 204/2007 ... Portaria do Diretor I, de 28/08/2023 ... Decreto 52.542/2012 ao servidor, CLAUDEMIR ... FAVARO, RG ... mento, conforme indicado em fls. 2/3: 1.) 14 (catorze) dias a partir ... Autorizando, ... Nos ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... ENI RAQUEL BOLDORINI 14.234.830-2 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100% ... 10.261/68 e artigo 17 do Decreto 52.054/2007 ao servidor ... ANDRE FELIPE DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
sábado, 13 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... de Souza Garcia, RG. 14.441.236-6, Agente de Segurança Peni- ... 17/05/2001 a 15/05/2006, Certidão nº 008/2007-P ... MHGP, PULP SAP/679917/2020 ... a partir de ... Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... TELES (BA 15806) Comarca: Salvador Ordem: 14 Processo: 8027864-90.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE ... (BA 64138) ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) ... : Salvador Ordem: 105 Processo: 0010487-55.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI 911/1969. COMPROVAÇÃO DA MORA ... faturas de consumo emitidas a partir de Agosto/2019, adequando os juros remuneratórios e juros ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/05/2019, DJe 14/05/2019)” ... Por outro lado, vale ressaltar ... Assim, tratando-se de demanda proposta em agosto de 2014 , e adotando-se o parâmetro de ... proferida nos autos do processo 0000211-59.2007.8.05.0007 ... Naqueles autos, observa-se que o ... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... ... SANDRA ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Publique-se. Cumpra-se ... Salvador, 14 de setembro de 2022 ... DR ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... nesta Promotoria de Justiça e, em 14 de agosto de 2018, quando informou que realizou o ... Min. Luiz Fux, j. em 15.05.2007, DJ 04.06.2007, pág. 314) ... Nesse contexto, ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA ...