decreto 52690
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Atos do Governador - Secretaria da Administração Penitenciária
Atos do Governador ... CASA CIVIL ... Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de ... Governador do Estado, de ... ALEXANDRA ROSE R FERREIRA - 19541684 - Expediente ... SFP-EXP-2022/52690; De acordo com analise do Sr. Médico ... Perito: Indefere-se o pretendido ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
Atos do Governador ... CASA CIVIL ... Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de ... Governador do Estado, de ... ALEXANDRA ROSE R FERREIRA - 19541684 - Expediente ... SFP-EXP-2022/52690; De acordo com analise do Sr. Médico ... Perito: Indefere-se o pretendido ...
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Procuradoria Geral do Estado
... observadas as diretrizes constantes do Decreto Estadual nº ... 50.882, de 1º de novembro de 2016, publicado no Diário ...
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Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... sua fase interna, à luz do Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que cumpridas as ... condicionantes lançadas ...
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DESPACHOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
... irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 52690/2020/ME (11949408), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária ... em áreas não superior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com abrangência Municipal e base territorial em Angicos, ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... Maceio - sábado ... 30 de dezembro de 2017 ... DECRETO Nº 56.997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Sec. de Estado da Cultura
... Maceio - sábado ... 30 de dezembro de 2017 ... DECRETO Nº 56.997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na Deliberação CEE 10/2000 e ... Processo nºSEDUC-PRC-2022/52690 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... dimento. O Atendimento Ambiental, de acordo com o Decreto ... Estadual 64456/2019, é a fase do procedimento administrativo ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Maceio - terça-feira ... 19 de junho de 2018 ... DECRETO Nº 59.373, DE 18 DE JUNHO DE 2018 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ... nistração Indireta, matrícula nº 52690-8, CPF nº 291.750.114-68; ... Erivane Anne Matos Ursulino, ocupante do ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 75.945, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... Classe, matrícula nº 52690-8, do Quadro da Procuradoria Geral ... do Estado, com proventos ...
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administração Indireta
... foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no ... Diário Oficial do ... Classe, matrícula nº 52690-8, do Quadro da Procuradoria Geral ... do Estado, com proventos ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Artigo 3°, I, “c” do Decreto 64.056/2018; ... 7.1- A locação do imóvel se destinará à execução ... Processo nºSEDUC-PRC-2022/52690. Interessado (a): EE ... PROFESSOR CANDIDO JOSE MARTINEZ- DIRETORIA DE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 52.675, DE 17 DE MARÇO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 2008/1, ao servidor OMAR COELHO DE MELLO, matrícula nº 52690, portador ... do CPF nº 291.750.114-68, ocupante do cargo de PROCURADOR ...
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Gabinete Civil
... 12 de agosto de 2021 ... Ano 108 - Número 1636 ... DECRETO Nº 75.502, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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administração Indireta
... 2º e 3º da Lei Federal nº ... 10.192/2001, art. 4º do Decreto Estadual n.º 33.860/2014 ... SIGNATÁRIOS: Manoel Messias Moreira Melo ... 2008/1, ao servidor OMAR COELHO DE MELLO, matrícula nº 52690 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Procurador de Estado OMAR COELHO DE MELLO, matrícula nº 52690, portador ... do CPF nº 291.750.114-68, para representar o Estado de ... termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que surta todos ... os efeitos legais, vão os autos ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... das obrigações pactuadas conforme art.36 do Decreto Estadual ... 64456/2019,e cobrança judicial da obrigação de fazer pela ...