decreto nº 52690
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura ...
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Decisao Nº 8018509-90.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-09-2021
... Por oportuno transcrevo o quanto contido no decreto preventivo: ... Vistos, etc ... Trata-se de representação ... 776/784), além do relatório de análise de RIFS COAF 52688 e 52690 (fls. 757/784 e 785/807) ... Os elementos probatórios evidenciam a ...
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Decisão Monocrática N° 07264408820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado constituído, Dr. AUGUSTO PEDRO SILVA (OAB nº 52.690), em favor de DENIS RICARDO DE JESUS PAES BARRETO, preso em 25/10/2019, em razão da suposta prática do crime de homicídio qualificado (art. 122, § 2º, I, do CP), apontando como autoridade coatora o d. Juízo do Tribunal do Júri de Sobradinho. O impetrante apresenta escorço...
... , nessa anlise superficial dos autos, a necessidade da manuteno do decreto de segregao cautelar, conforme previsto no artigo 312 do Cdigo de Processo ... -
Acórdãos nº 0041392-72.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... ágrafo único - A Evolução Funcional regulamentada por este decreto aplica- se ao Assistente de Administração Escolar. Artigo 2º - A ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... :00 horas, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 04 do CEJUSC, nos termos do Decreto judiciário n° 276/2020, observando-se que a citação/intimação da ...
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Acordao N° 1367341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Dois agentes. Excesso de prazo. Não configurado. Proporcionalidade. Requisitos da prisão. Presença. Gravidade concreta. Reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. I - o prazo fixado na legislação para a instrução criminal é impróprio, não decorrendo de mera soma aritmética, devendo ser examinado de acordo com os princípios da...
... análise superficial dos autos, a necessidade da manutenção do decreto ... -
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... 26, de 17 de dezembro de 2007, do CNMP. PROCEDIMENTO ... SIGA Nº 52690 ... inciso III, da Lei n. 9.250/1995 e art. 71, § 1º, inciso III do Decreto ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35228959232 - N. DA ALTERACAO: 52690/21-0 - GIOVA- ... NA PAULA P. SABLEWSKI & CIA.LTDA. - ALTERACAO DO NOME ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35228959232 - N. DA ALTERACAO: 52690/21-0 - GIOVA- ... NA PAULA P. SABLEWSKI & CIA.LTDA. - ALTERACAO DO NOME ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Decreto,
... CITROEN/C3 TENDANC PTECH 107482 Outros 50230 45030 ... CITROEN/C3 TENDANCE A 161740 Outros 57080 52690 ... CITROEN/C3 TENDANCE BVA 107475 Outros 48470 43310 41600 ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... SECRETARIA DA FAZENDA - RECEITA ESTADUAL ... BASE DE ...
- Decretos - DECRETO número/ n. 66.879, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- Decretos - DECRETO número/ n. 66.881, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- Decretos - DECRETO número/ n. 66.880, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nº 66.880, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nº 66.881, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nº 66.879, DE 24 DE JUNHO DE 2022
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de Modernização da Gestão de ... 2017/1, ao servidor OMAR COELHO DE MELLO, matrícula nº 52690, portador ... do CPF nº 291.750.114-68, ocupante do cargo de PROCURADOR ...
- Decretos - DECRETO número/ n. 66.882, DE 24 DE JUNHO DE 2022