decreto 52691
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... ão do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, in- cumbindo-lhes: I - verificar se a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, in- cumbindo-lhes: I - verificar se a execução ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... -se satisfeitos nos autos os requisitos estabelecidos pelo Decreto Judiciário n.º 297/2019, do TJBA, e outros que o sucederam, e também as ... Agravo interno a que se nega provimento.” (STJ - AgInt no RMS: 52691 DF 2016/0323317-6, Data de Julgamento: 13/06/2022, T2 - SEGUNDA TURMA, ...
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Atos do Poder Executivo
... Jefferson Wolda ynsky Diretor Industrial ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO N° 48.279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE ... (RG 47936) ID FUNC 24269018 JOSE ROBERTO SOARES E SILV A (RG 52691 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Decreto Estadual nº 64.456/2019, e que não foram localizados ... via Correios ...