decreto 53161
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Editais - Educação
... ao disposto no artigo 13 do Decreto 60.545/2014, torna pública ... a Classificação Final dos servidores do ...
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Editais - Educação
... II - declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... III - declaração de parentesco nos termos ...
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Editais - Educação
... mentado nos Artigos 40, parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, ... de 19/09/2000, que regulamenta a Lei 10.478, de 22/12/1999, ...
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Editais - Educação
... previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, cujo objetivo é o ... preenchimento de vagas ...
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Editais - Educação
... horária de trabalho (artigo 19 do Decreto 53.037/2008) ... d) Declaração de grau de parentesco, nos termos da ...
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Editais - Educação
... o Decreto 64.879, de 20-03-2020 ... 2 – A contratação é destinada a candidatos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, ...
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Editais - Educação
... Cruzes, fundamentado nos Artigos 55 §4º, 57 e 58 do Decreto ... 45.781, de 27-04-2001, que regulamenta a Lei 10.670, de ...
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Editais - SAÚDE
... Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, para participarem ... da sessão de ...
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Editais - Educação
... pela Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016, Decreto 62.738, de ... 31 de Julho de 2017 e dos itens 8 a 30 e 134 a 149 do ...
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Editais - Educação
... em vigor, em especial do Decreto 64.187/2019 e da Resolução ... Seduc 3 de 11-02-2021, comunica a ...
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Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Editais - Educação
... Decreto 58.140/12, que regulamenta a Lei 1.093/2009, notifica o ... servidor ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... LC 836/97, alterada pela Lei Complementar 1.256/2015, Decreto ... 53.037/2008, alterado pelo Decreto 53.161/2008, Decreto nº ...
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Editais - Cultura e Economia Criativa
... horária de trabalho (artigo 19 do Decreto nº 53.037/2008) ... d) Declaração de grau de parentesco, nos termos da ...
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Eventos Funcionais
... 8º, ... do Decreto nº 4137, de 08 de maio de 2009; ... CONSIDERANDO o disposto no art. 31 da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os ... Com fundamento no Decreto 53.037/2008, alterado pelo ... Decreto 53161/2008 e Decreto 57.379/2011 e Res. SE 5/2020, ... alterada pela Res. SE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para o qual foi nomeado nos termos do Decreto ... 21 publicado em D.O. de 22/12/2007 ... Prorrogando, nos termos do ... Decreto nº 53161/08,à partir de 11/02/2022, os efeitos da Por- ... taria de 10, na parte ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a ... partir da data ...
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Acórdãos nº 0036658-44.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2013
... de remoção Deferimento Insurgência Decreto regulamentar que não pode restringir direitos estabelecidos ...
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Acórdãos nº 0003701-53.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... 18 do Decreto nº 53.078/08 Inadmissibilidade Decreto que criou ...
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Acórdãos nº 0000657-10.2013.8.26.0220 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... Aduz que o Decreto n. 53.161/2008 é ilegal por exceder o poder ...
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Acórdãos nº 0001363-57.2013.8.26.0619 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2013
... Por sua vez, o Decreto Estadual nº. 53.037/08, que trata das normas relativas a ...
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Acórdãos nº 0001125-87.2013.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... Decreto que não traz nenhuma inovação em relação à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de sua competência definida pelo Decreto n° 52.833, de 24 de ... março de 2008, Cessa: ... a pedido e a partir de ...