decreto 53309
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... 258, de 31 de março de 2010, bem como no inciso IV, artigo 13 do Decreto nº 5.971, de 30 de ... dezembro de 2010, acolho os termos do DESPACHO da ... Adm.NI, matrícula nº 53309-1, com base no Art. 132, da Lei Comple- ... mentar nº 39/93, 01 (um) ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação ... 10 de maio de 2019, o SOL- DADO BM Q10/16 RENAN AGUIAR SANTANA, RG 53309 - ID Fun- cional nº 0050862677 - CPF 156337417-06, com base no art.120, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação ... 10 de maio de 2019, o SOL- DADO BM Q10/16 RENAN AGUIAR SANTANA, RG 53309 - ID Fun- cional nº 0050862677 - CPF 156337417-06, com base no art.120, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação ... 10 de maio de 2019, o SOL- DADO BM Q10/16 RENAN AGUIAR SANTANA, RG 53309 - ID Fun- cional nº 0050862677 - CPF 156337417-06, com base no art.120, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... - 46.917.472/0001-04 - R$ 3.984,85 - Sem ... Proc. 5128/20-AI - AI 53309 D8 - Hots Comercio Varejista de ... Utilidades Domesticas Ltda. - ... I - Homologo, nos termos do inciso X, do Artigo 4º, do ... Decreto 46.074/01, o procedimento licitatório do Convite e ... Oferta de Compra ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... - 46.917.472/0001-04 - R$ 3.984,85 - Sem ... Proc. 5128/20-AI - AI 53309 D8 - Hots Comercio Varejista de ... Utilidades Domesticas Ltda. - ... I - Homologo, nos termos do inciso X, do Artigo 4º, do ... Decreto 46.074/01, o procedimento licitatório do Convite e ... Oferta de Compra ...
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Acreprevidência
... 53309-1, CPF 216.909.282-04, no cargo de Apoio Administrativo Nível ... I – ... com o Decreto nº 8.746 de 05 de abril de 2018 e a Lei nº 2.413 de 10 ... de março de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Os referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de ... 2016, que regulamenta a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... Os referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de ... 2016, que regulamenta a ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... Os referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de ... 2016, que regulamenta a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-10-2021
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... *Processo: ... 53309/2021, Empreendedor: Élcio José, Município: João Pinheiro, ... Status: ...