decreto 53309
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LICITAções - SAÚDE
...competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,. AUTORIZO a aquisição por Dispensa de ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
...atribuições, e:. - Considerando os termos do Decreto 64.399, de. 07.08.1986, que autoriza o Secretário da Segurança Pública ...CINZA/ Proprietário: ANDRE LEAL OLIVEIRA/ CPF:. 33356707876/53309 Marca: YAMAHA/ Modelo: FAZER YS250/. Placa: EFF4566/ Municipio: ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
...ão de recurso, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da ...: PRET A CINZA/ Proprietário: ANDRE LEAL OLIVEIRA/ CPF: 33356707876/53309 Marca: Y AMAHA/ Modelo: FAZER YS250/ Placa: EFF4566/ Muni- cipio: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-10-2021
...3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando. o cumprimento da determinação ...pio: Formoso, Status: Indeferido, Portaria: 00802/2021. *Processo:. 53309/2021, Empreendedor: Élcio José, Município: João Pinheiro,. Status: ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o que preceitua o Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, que dispõe sobre a Loteria do Estado ... 10 de maio de 2019, o SOL- DADO BM Q10/16 RENAN AGUIAR SANTANA, RG 53309 - ID Fun- cional nº 0050862677 - CPF 156337417-06, com base no art.120, ...