decreto 53309
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-10-2021
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... *Processo: ... 53309/2021, Empreendedor: Élcio José, Município: João Pinheiro, ... Status: ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o que preceitua o Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, que dispõe sobre a Loteria do Estado ... 10 de maio de 2019, o SOL- DADO BM Q10/16 RENAN AGUIAR SANTANA, RG 53309 - ID Fun- cional nº 0050862677 - CPF 156337417-06, com base no art.120, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9435 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2017
... específicas com suas alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e Decreto Estadual nº ... 49778 119038030 ... 03/04/2017 17/04/2017 15 ... MARLENE SOUZA ... 53309 93661026 ... 25/05/2017 08/06/2017 15 ... MAURO CABRAL 50566 109289027 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à DGAL, bem como daquele ... 10 de maio de 2019, o SOL- DADO BM Q10/16 RENAN AGUIAR SANTANA, RG 53309 ...