decreto 53309
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para Magistrado ... Arquive-se. TJ-ADM-2023/53309 Juiz Substituto PEDRO HENRIQUE SANTOS CALAZANS OLIVEIRA faz ...
- Acórdão nº 1402-004.064 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2019
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ALVARÁ Nº 5.275, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/53309 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:Declarar revista a autorização de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CESSANDO nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, ... obedecendo às condições previstas na ... SEDUC-PRC-2022/53309, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovada a alteração ...
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ALVARÁ Nº 4.589, DE 21 DE JULHO DE 2022
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/53309 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa HAGANA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... competência conferida pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 ... de abril de 1970 e pela legislação aplic\xC3" ... Processo Nº: SES-PRC-2022/53309 ... Código Único: 20220820914 ... Modalidade da Licitação: ATA DE ...