decreto 53464
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Divisão de Contratos e Convênios
... categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999, com a redação alterada pelo Decreto nº ...
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Divisão de Contratos e Convênios
... 13.146/2015 e nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999, com a redação alterada pelo Decreto nº ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Decreto do Poder Executivo Estadual nº 56.414, de 19/11/2010, ... para o ...
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EDITAL Nº 1/2022
... 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº ...
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EDITAL nº 1, de 22 de Fevereiro de 2021PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS
... caso se enquadre nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº ...
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EDITAL nº 1/2022
... 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº ...
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Acórdãos nº 0028642-06.2012.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO no Decreto nº 53.464/64, na Lei Federal nº 5.766/71, na ...
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Governo do Estado
... DECRETO Nº 53.418, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de ...
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Acórdãos nº 0013257-46.2012.8.26.0625 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... , encontra amparo em lei com base na Lei 4.119/62, Decreto 53.464/64, Lei Federal 5.766/71 e Resolução CFP 01/2002 ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
... artigo 6º da Lei Federal nº 5766, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977; CONSIDERANDO a atribuição dos Conselhos ...
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Acórdão Nº 6158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... : ESTADO DO PARÁ ... ADV.(A/S) : VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA (53464/DF) ... AM. CURIAE. : ESTADO DA PARAÍBA ... ADV.(A/S) : MIRELLA MARQUES ...
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Acordao Nº 16378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-06-2010
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS PÚBLICOS. ACUMULAÇÃO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1) A excepcional permissão constitucional para o exercício cumulado de cargos públicos exige a ocorrência de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico, ou, ainda, a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas; 2) Não...
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Acordao Nº 16378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-06-2010
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS PÚBLICOS. ACUMULAÇÃO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1) A excepcional permissão constitucional para o exercício cumulado de cargos públicos exige a ocorrência de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico, ou, ainda, a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas; 2) Não...
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Acordao Nº 16378 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-06-2010
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS PÚBLICOS. ACUMULAÇÃO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1) A excepcional permissão constitucional para o exercício cumulado de cargos públicos exige a ocorrência de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico, ou, ainda, a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas; 2) Não...
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Consolidação das leis do trabalho
... , mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada de seis horas para o ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Acórdão Nº 1366243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... 12.466/2010 na Lei 8.080/1990, (ii) ao Decreto 7.508/2011; e (iii) às ... sucessivas pactuações no âmbito da ... PROC.(A/S)(ES) : VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA (53464/DF) ... PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ ...
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PORTARIA Nº.1035/2021 (53464)
... Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e ... pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO ... que o ato foi publicado com a incorreção quanto à fundamentação legal, e; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-53464/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Os arestos oriundos de Turmas do Colendo TST não servem ao desígnio de comprovar distonia interpretativa, somente são aceitos as decisões provenientes da Egrégia Seção de Dissídios Individuais desta Corte. Essa formalidades se deve aos termos da alínea a do art. 896 do Diploma consolidado, cujo objetivo é uniformizar a
... Alega ainda, que o regional, ao decidir sobre a forma de cálculo da correção monetária, violou o Decreto Lei 76/66 e a Lei 8.177/91. Traz arestos com vistas à demonstração de dissenso pretoriano ... Despacho de admissibilidade à fl. 166 ... Foram ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-53464/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Os arestos oriundos de Turmas do Colendo TST não servem ao desígnio de comprovar distonia interpretativa, somente são aceitos as decisões provenientes da Egrégia Seção de Dissídios Individuais desta Corte. Essa formalidades se deve aos termos da alínea a do art. 896 do Diploma consolidado, cujo objetivo é uniformizar a
... Constituição da República ... Alega ainda, que o regional, ao decidir sobre a forma de cálculo da correção monetária, violou o Decreto Lei 76/66 e a Lei 8.177/91. Traz arestos com vistas à demonstração de dissenso pretoriano ... Despacho de admissibilidade à fl. 166 ... Foram ... - Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade