decreto 5362
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SECRETARIAS - EDITAL RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO052023 (1)
... de 05 de outubro de 1988 e no Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de ... 2002, e em estrito cumprimento ...
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Decisão Monocrática Nº 5008069-92.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 10-04-2020
... relação ao livre exercício, durante o período mencionado no decreto acima referido, da atividade econômica por parte da pessoa jurídica ...
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Acórdão nº 50036404220218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PARTICIPAÇÃO EM RACHA. ARTIGO 308, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NÃO VERIFICADA. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Réu flagrado na via públicoa, em disputa com outros motociclistas, em alta velocidade, participando de racha. A existência do fato restou demonstrada pelo registro de ocorrência, termo de declaração. Da mesma forma, a autoria...
... frente e o suspeito, que pilotava a moto Honda Titan 150, placa IMS 5362, diminuiu após a emissão de voz de abordagem e sirene. Que a viatura ... e harmônicos depoimentos prestados pelas testemunhas, o decreto condenatório é de rigor ... Como visto na sentença que reproduziu de ... -
Acórdão Nº 0000519-50.2010.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-11-2020
... : Marco Túlio Oliveira Souza (OAB: 5362/AL) ... : Fabiola de Oliveira Pereira ... : Marco Túlio Oliveira Souza ... economia mista, conforme disposição do art. 5º, III, do Decreto n.º 200/67, uma "entidade dotada ... de personalidade jurídica de ...
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Aviso de licitação
... município de Vilhena, através da CL e de sua Pregoeira (Decreto nº 52.787/2021), torna público para conhecimento dos interessados que ... Processo nº 5362/2021. Requisitante: SEMED. Objeto: Formação de registro de preços para ...
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PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em atenção ao disposto nos arts ... 120734) da Faculdade UNIRB Aracaju (cód. 5362);Art. 2º - Aplicar as medidas cautelares de:a. Sobrestamento do processo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008987-97.2019.8.19.0052 (Criminal), 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBOS OS RÉUS (ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA). SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. Demandante, portador de ENFISEMA PULMONAR GRAVE (CID 101 J43), necessitando de tratamento contínuo de urgência, sob risco de progressão do quadro clínico, dos...
... 115 do ... Decreto-Lei nº 05/1975, in verbis: ... Art. 115. Nos processos contenciosos em ... -
Decisão Monocrática Nº 5022257-90.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-07-2020
... Estado de Santa Catarina.Sustentou oimpetrante, em sntese, que o Decreto Estadual n.724, de 17 de julho de 2020, editadopelo Chefe do Poder ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /05/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... IGOR TARCISIO FLEXA DE SOUZA (BA 5362) ... ... JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE (BA ...
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... outubro de 1966), na Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, e no Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, resolvem celebrar o seguinte AJUSTE ...
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Portarias de 22 de março de 2019
... de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Nº 5.361 - Autorizar ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119578-95.2013.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2020
Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação civil pública igualmente julgada em conjunto com ação popular na primeira instância. Questionamento da validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n.º 03/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SPE - Complexo Maracanã, pelo período de 35 (trin
... artigo 26 do Decreto Estadual n°45.294/15, afirmando que o procedimento ... licitatório ... -
Acórdão nº 0059893-31.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... PRECÁRIA DEFERIDA EM MANDAMUS ... POSTERIORMENTE DENEGADO. DECRETO DE ... EXONERAÇÃO APÓS 8 ANOS DE EXERCÍCIO ... PRINCÍPIO DA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... global desta categoria profissional, segundo se depreende do Decreto nº 8.474/2015, em especial do seu art. 4º: ... Art. 4º Para a ... Telefone ... 99180-2663 ... 99178-5362 ... 99216-3433 ... Dados Bancários: BANCO DO BRASIL / 0563-0 / CC ...
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Decisão Monocrática Nº 5010344-14.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 14-05-2020
... de Santa Catarina.Sustentou a impetrante, em síntese, que o Decreto Estadual n. 587, de 30 de abril de 2020, promulgado pelo Chefe do Poder ...
- Decreto nº 83.326 de 16/04/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE CIENCIAS, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS MOACYR SREDER BASTOS, EM CAMPO GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Diário Oficial Eletrônico N° 1790 do Mato Grosso do Sul, 07-04-1986
... cretaria de Obras Publicas - SOP ... Art. 29 - Este decreto entrará em vigor na data de Bua PH ... blica^ao, revogauas as dsposiocs ...
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Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
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Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
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Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
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Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...