decreto 5362
-
Sentença nº 1000522-30.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... ça; que a última linha de trabalho do reclamante foi a de número 5362-10, Parque Sapucaia - Praça da Sé, na qual trabalhou por um ano até ... Decreto nº 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91 e determina que a ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 226/2022/GBSES
... CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 , que ... dispõe sobre o Sistema de ...
-
Acórdãos nº 3000042-30.2013.8.26.0426 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... ÁRIA Apelação nº 3000042-30.2013.8.26.0426 voto 5362 2 Apelação nº 3000042-30.2013.8.26.0426 Voto nº 5.362 ... ção se transmudar em certeza apta a ensejar o decreto condenatório ( ... )” (TJSP, 15ª Câmara de ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.290 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 ... “Abre Crédito Suplementar para ...
-
Decisão da Presidência nº 25793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Enero de 2006
... 5º, LXIX da CF, impetra mandado de segurança contra Decreto do Presidente da República publicado no Diário Oficial da União de ...
-
Acórdão indexados nº RO-5362/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Noviembre de 2003
... ão de folga compensatória na semana em que o Reclamante laborara em domingos e feriados; e c) violação à Lei 7619/87 e ao artigo 7º do Decreto 95.247/87, pelo deferimento de vale-transporte no período anterior à solicitação desse benefício pelo ... Reclamante ... Aponta violação aos ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.391 DE 11 DE MARÇO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Processo Seletivo Simplificado ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... Inscrições ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 5362 – Marketing de Relacionamento (Marketing) ... 1. CANDIDATOS PONTUADOS NO ...
-
PORTARIA Nº 5.362, DE 13 DE JULHO DE 2023
... de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5362/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
DIREITO DO TRABALHO. SALÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A atualização monetária dos salários é devida se este for pago após o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido. Recurso parcialmente provido.
... Aponta violação aos arts ... 459 da CLT, e 5º, II, da Constituição Federal; Decreto-Lei nº 75/66; ... Decreto-Lei nº 2.322/87; e Leis Nºs 7.738/89 e 8.177/91. Colaciona arestos ao confronto de teses ... O recurso foi admitido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5362/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2003
CONFISSÃO. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. MATÉRIA DE FATO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA. INEXISTÊNCIA 1. Não viola o artigo 5º, incisos II, LIV e LV, da Constituição Federal, decisão regional que mantém sentença que, considerando a Reclamada confessa quanto à matéria de fato, acolhe pedidos de vales-transporte, de horas extras e de pagamento por serviç
... ão de folga compensatória na semana em que o Reclamante laborara em domingos e feriados; e c) violação à Lei 7619/87 e ao artigo 7º do Decreto 95.247/87, pelo deferimento de vale-transporte no período anterior à solicitação desse benefício pelo ... Reclamante ... Aponta violação aos ... -
Acórdão Nº 00009257220118200100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-04-2021
... DECRETO DE EXONERAÇÃO APÓS 8 ANOS DE EXERCÍCIO. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA ...
-
Acórdão Nº 01001806320178200109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-09-2020
... Procurador: Carlos José Fernandes Rêgo (OAB/RN 5362) ... Apelad o: M. B. da S., representado pelo genitor Magno Oliveira da ... ÊNCIA DO ARTIGO 15-B, CAPUT E INCISOS DO REGULAMENTO DO ICMS (DECRETO" ESTADUAL Nº 13.640/1997 PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PRESERVAÇ\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Cria a Escola Estadual ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.353 DE 5 DE MARÇO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
-
Gabinete do Governador
... REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO N° 5.346 DE 9 DE JUNHO DE 2010 ... Torna sem efeito as nomeações para ...
-
Acórdãos nº 0504535-67.2006.8.26.0045 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Enero de 2018
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0504535-67.2006.8.26.0045 -Voto nº 5362 2 Apelação Cível nº 0504535-67.2006.8.26.0045 Apelantes: ... requerendo a reforma da sentença para afastar o decreto prescricional e prosseguimento da execução fiscal, sob o ...
- DECRETO - DECRETO 140 23
-
Acórdão Nº 0001201-70.2019.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO GENÉRICA NA LEI MUNICIPAL Nº 210/2011. PAGAMENTO DA VANTAGEM ATRAVÉS DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DECRETO Nº 035/2018 REGULAMENTANDO O PERCENTUAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA E DE DIREITO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... RELAÇÃO DE TRATO ... SUCESSIVO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DECRETO Nº 035/2018 ... REGULAMENTANDO O PERCENTUAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À ... homologado ... judicialmente ... 5362-36.2013.8.06.0114, a fim de determinar o pagamento mensal do ... adicional ...