decreto 5388 07 março 2005
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Governador
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...