decreto 5388 07 março 2005
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... na 3.735ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2016 Recurso nº 64.722. - Processo nº ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Março de 2017 ... Caderno 2 – Publicações de ... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... 11.638/07 e ... e sem valor nominal. b) Reserva Legal - ... Em setembro de 2005, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 16-02-2021
... MARQUES PIMENTA REIS 14024137 AAMB I B I C 07/01/2021 ... EDMEA DO ESPIRITO SANTO MARCELINO ... 17 da Lei 15.461, de 13 ... de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores: ... março, maio, julho, agosto e outubro e 145051,2 nos ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
-
Negócios Públicos - Saúde
... TERMOS DO DECRETO" ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015, ... COM A REDA\xC3" ... EPP – CNPJ 11.901.975/0001-07, no valor de R$ 155,00 ... Homologo o Convite ... forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além ... dos comunicados CMED (as quais ... 29.047-025, Telefone (27) 98148-5388 / (27) 3215-3262 e ... e-mail: ... n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de ... 25/05/2006, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9529 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2017
... 02 ... Decreto ... 12 do Decreto n° 12.056, de ... 8 de março de 2006.” (NR) ... Art. 3° Este Decreto entra ... Convênio ICMS 53/07); ... IV - no art. 51-A (BIODIESEL - Convênio ... 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado ... com o art. 1º da Emenda ...
-
Eventos Funcionais
Maceio - terça-feira ... 17 de março de 2020 ... Edição Eletrônica Certificada ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 69.416, DE 10 DE MARÇO DE 2020 ... O ... ) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ... ao servidor FRANCISCO DE ASSIS O DA SILVA, matrícula nº ... 5388, portador do CPF nº 309.978.364-15, ocupante do ... 07/02/2020 até 07/03/2020 ... Esta Portaria entra ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.089 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2023
... 11.089 Campo Grande, quarta-feira, 1 de março de 2023. 204 páginas ... A autenticidade deste ... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº ... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada ... 27/28 ... RESOLUÇÃO Nº 07/SES CAMPO GRANDE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.089 1 de ... 901.80190-83, Av. Sete de Setembro, 5388, Cjtos 1002,1003 e 1005, Batel – ...
-
Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... 2º, II e § 1º do artigo 9º, do Decreto 53.966/09, a Título de ... Representação, a ... artigo 23 do Decreto Nº 52.833 de 24 de março de ... 2008, o pedido de prorrogação por mais ... RETIFICANDO: a publicação no DOE de 07.04.21, ref. a ... deferimento de gozo de licença ... ao periodo de 14/05/2000 a 12/05/2005. PULP 982/2010 ... - VALCIR JOSÉ DA CRUZ, R.G ... DGP-5388/2019)(Port.DGP-2234/2021) ... WEVERTON RENATO ...
-
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto" 52.031/2007, a conversão de ... 30 dias de licen\xC3" ... bloco de 07/04/2016 a 05/04/2021, restando 60 dias para gozo ... 5530/2019 (Port. DGP-5388/2022) ... REGINALDO JOSETAVARES,RG 23.611.485,de ... 06/07/2022, no 42º DP – DECAP. Proc. DGP-2005/2014 (Port. DGP- ... 5383/2022) ... DESIGNANDO: ... pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo ... 37, inciso V,“b”, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 115 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 PRETA 9C2KC08506R004728 KC08E56004728 ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 ... O ... nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da gratificação de representação ... o Decreto Estadual nº 47.724, de 11 de março de ... 2016, publicado no Diário Oficial do ... Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema ... Protocolo 511436 ... PORTARIA/SEDUC Nº 5388/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
-
EDITAIS - Educação
... CIONAL LEONARDO ... PEDAGOGIA 23/07/2021 ... A Coordenação de Estágios da ... artigos 8º e 2º, II, b, do Decreto Municipal nº 52.227/2011, com- ... petente para ... no presente e o disposto na Lei nº 13.991/2005, no Decreto Municipal nº 60.331 de 28/ Junho ... EMEI CEU CASA BLANCA 6016.2020/0030817-2 5388 R$ 96.624,00 ... EMEI CEU FEITIÇO DAVILA ... EMEF 22 DE MARÇO 6016.2020/0029962-9 5375 R$88.457,00 ... EMEF ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.993 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2022
... DECRETO ... 15.808/2021 ... DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 ... Pela SEMAGRO: JAIME ELIAS ... 10.792 ... em 31 de março de 2022 e Edital n. 002/2022, subitens 1.2.1.5 e ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... GERAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE 07/02/2018 PROCESSO Nº 00-2017/359351-8 (Anexos: ... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ... exigido se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... -GERAL PORTARIA DGAF Nº 1703 DE 14 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMIS- SÃO ... ) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 07 de de- zembro de 2016, e o último dia, o dia 21 ... 1653 05.221 ... 3561 01.004 ... 5388 03.021 ... 3301 05.022 ... 3735 05.222 ... 3012 ... artigo 3º da Emen- da Constitucional nº 47/2005. EDINEA PEIXOTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.928 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2019
... 9.869, páginas 03 e 04, de 26 de março de 2019, ... HOMOLOGO e Torno PÚBLICO o ... confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento ... Decreto Estadual n. 11.818, de março de 2005 ... VALOR CONTRATADO: 14.343,62 (quatorze mil ... : 27/001208/2018 2019NE004573 Data: 07/05/2019 ... FAVORECIDO: GUSTAVO DE LIMA SOARES ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... -1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07- ... 2013, resolve: ... Artigo 1º - Designar os ... 47.297/2002 e Decreto Estadual Nº 49.722/2005, e demais ... dispositivos legais pertinentes ... de março 2014 ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... A 10 46,041 5388 ... 83 RODRIGOVIEIRA ROMAO 16451054828 1 ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 ... O ... nº 8.633, de 28 de março de 2022, com proventos integrais e paridade, ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ... observando-se o sistema remuneratório sob a ... EDUCAÇÃO, pelo período de 04/07/2022 até 02/08/2022 ... Esta portaria entra em ... Protocolo 663795 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 5388/2022 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 543-C do CPC, DJe 07/05/2015) 2. Agravo interno não provido ... precatórios expedidos ou pagos até 25 de março de 2015, impedindo, desse modo, a rediscussão do ... parte recorrente sustentou violação ao Decreto Lei 911/1969, bem como a existência de dissídio ... 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005, importa em R$1.564.576,24 (Um milhão, ... 11. Pedido improcedente. (AR 5388 / AC; Rel. Min. Rev. Min. FRANCISCO FALCÃO; S1 - ...