decreto 5388 07 março 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 3 3 248 1.000.000,00 0,00 ... 27901.10.511.2005.2181 S ... Implementação das ações de ... Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do DJE nº 2.651, e disponibilizado em 09/07/2020. Nesse Ato da Presidência, esse tema - ... 118/2005, o lapso prescricional do crédito tributário é ... aludidos créditos tributários ocorreu em março de 2010. Razão pela qual, aplicando-se o ... 5388, que no dia 12 de agosto de 2014, por volta das ... INCIDÊNCIA DO DECRETO 20.910/32. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... A paciente foi presa no dia 17 de março de 2022 por policiais militares, na rua Djalma ... 4ª ed. São Paulo; Revista dos Tribunais, 2005, pp. 375-376.) ... No caso em exame, denota-se ... ao batalhão onde trabalha desde o dia 07/07/2022, observa-se, após consulta ao Banco ... 04/08/2022, às 13:30, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, ... PAULO ROBERTO CARLOS SOARES (SE 5388) ... ... ROBERIO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 21-A da Lei nº 15.463/2005) ... MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nível ... 36, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... horas por dia e 07 dias por semana, visando suprir as necessidades ... Prestação de Serviços n.º 5388-00-20, datado de 06.01.2022, celebrado ... com a ... ída pela PORTARIA PRE 107, DE 25 DE MARÇO DE 2021. A comissão pode ser contatada por meio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 21-A da Lei nº 15.463/2005) ... MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nível ... 36, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... horas por dia e 07 dias por semana, visando suprir as necessidades ... Prestação de Serviços n.º 5388-00-20, datado de 06.01.2022, celebrado ... com a ... ída pela PORTARIA PRE 107, DE 25 DE MARÇO DE 2021. A comissão pode ser contatada por meio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.064, DE 16 DE AGOSTO ... 1º do Decreto nº 14.685, de 17 de março ... de 2017, que reorganiza a estrutura básica ... IVINHEMA, Município de Ivinhema/MS, CNPJ/MF n.07.903.169/0001-09, ... doravante denominada ... MS nº 2.314/2005; Portaria de Consolidação nº 02 de 28 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
... 10.773 Campo Grande, quarta-feira, 9 de março de 2022. 252 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.887, DE 8 DE MARÇO DE 2022 ... Dispõe ... DATA DO EMPENHO: 07/03/2022 ... ORDENADOR DE DESPESA: Ademilson ... 122 (23%) - Lei 3150 de 22 de dezembro de 2005, referente a Folha de ... Pagamento da Seinfra, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... 10.114 Campo Grande, segunda-feira, 16 de março" de 2020. 171 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento ... 1/2004, Deliberações CEE/MS n.7.860/2005, n.10.603/2014, 10.680/2015 ... Objeto: ... presente Termo Aditivo ... Data ass.: 07/02/2020 ... Ass: Geraldo Resende Pereira – CPF ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 5388 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 15726 2014 ...
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... /6/2012 338,93 14/9/2012 472,64 17/8/2011 524,07 11/10/2011 518,86 11/11/2011 518,86 15/12/2011 ... ACÓRDÃO Nº 5388/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... 10, § 10, do Decreto 6.170/2007, bem como na Portaria Interministerial ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 81.986, DE 22 DE MARÇO DE 2022 ... O ... Tiago Felipe Campos 074.969.184-07 62.266, de 20 de dezembro de 2018 ... DECRETO ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ... observando-se o sistema remuneratório sob a ... PORTARIA/SEDUC N° 5388/2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.980 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2019
... Decreto n. 11.227, de 23 de maio de 2003 e alterações ... 01/01/2019 a 31/07/2019, conforme levantamentos realizados com base ... 1º § 3º do Decreto 12.941, de 08 de março de 2010, ... Art. 1º Fica publicado, juntamente ... Deliberações CEE/MS n.7.8960/2005, n.10.603/2014, n. 10.680/2015, lei Federal n ...
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administração Indireta
... ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... Período: 28/07/2017 a 28/07/2017 ... Destino: Mac/Arap/Mac ... PORTARIA Nº 468/2017 PROCESSO: Nº 49070-5388/2017 ... BENEFICIÁRIO: Edvaldo dos Santos ... e 21 dias, no período de 08.11.1996 a 21.02.2005, prestados à ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ ... a Lei Estadual nº 6.582 de 18 de março de 2005 e a Lei Delegada nº. 47, de 10 de ...
- Acórdão nº 1002-000.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Febrero de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 2 ... DECRETO ... Considerando o Decreto nº 15.385, de 5 de março de 2020, que institui o Programa Estadual das ... ACÚCAR REFINADO UNIÃO FIT LIGHT - 500GR 4,07 A ... 7896508200034 ACÚCAR REFINADO ALTO ALEGRE ... 277 5388 0293 2º SGT PM GILSON CARVALHO FERNANDES ... 11 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 PRATA MS 9C2KC08506R002174 KC08E56002174 ...
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ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2020
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... 367-01); Eveline Coelho Cardoso (096.266.927-07); Marcia Rosa Carvalho Gomes (074.608.087-50); ... e 2013, que não foram apresentadas até março de 2015, para apreciação e deliberação do ... 23, § 1º, do Decreto 7.827/2012, e o art. 8º da Lei 8.443/1992 ... ACÓRDÃO Nº 5388/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão positiva de ações trabalhistas, Decreto da Liquidação Extrajudicial nº 1.349/2020, bem ... órios, limitado à taxa do contrato (2,07 % ao mês e 28,33 ao ano, ID nº 59326452), juros ... nº 1.963-17/2000, ou seja, após 30 de março de 2000, nos termos de seu artigo 7º, por ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2005/0139387-5. Terceira Turma. Data de julgamento: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Lei Estadual nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005, e doDecreto Estadual nº 44.682, de 19 de ... 05 a 07"/07/2011 Realização da SEGUNDA FASE – Avaliaç\xC3" ... Igor Ribeiro Silva ... GUR-5388 L029099774 745-50 25/04/2011 17:33 ... Igreja ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9516 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.856, DE 17 DE ... nº. 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... produtos mencionados no Convênio ICMS 110/07 ... 6.2.1 Refinarias ... Operações próprias e ... Benites, em face do Auto de Infração n° 5388, no sentido de reconhecer o ... cometimento da ... º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 ... - PREGÃO ELETRÔNICO ... PROCESSO: ...