decreto 5388 07 março 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 9847 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.165, DE 19 DE ... de 1º de abril de 2019 a 31 de março de 2021 ... 2. Fixar o prazo de cinco dias, a ... Data da Assinatura: 07/02/2019 ... Assinam: Maria Cecilia Amendola da ... DE CASTRO e TÂNIA NIGRI ... Ata Número: 5388 ... Despachos de 14/02/2019 a 14/02/2019 ... nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ... Campo Grande, 18 de fevereiro de 2019 ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, o no Diário Oficial nº 13.550, de 07 de junho de 2023; ... CONSIDERANDO o Decreto nº ... 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 3272 3069 ... 12116 11442 11151 9622 8671 7521 7056 5794 5388 5301 ... 2820 MOTO HONDA/CG150 SPECIAL EDIT G ...
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Eventos Funcionais
... sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela ... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o ... março de 2017, o servidor ANDERSON LEITE DA SILVA, CPF ... , e Lei Estadual nº 6,605, de 30 de junho de 2005, ... considerando a seleção realizada pelo ...
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Atos e Despachos do Governador
... Lavre-se o ... Decreto. Em seguida, retornem os autos à Secretaria de ... Estadual nº 90.391, de 30 de março de 2023. 5. Destarte, sigam os autos à SELAJ/ ... 2005 c/c com o art. 40, § 5º, da Constituição ... Homologado(a) ... Eliminado(a) 13/07/1992 ... JUSTIFICATIVA: ITEM 10.4 ... - ...
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SERVIDORES - Educação
... EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ... N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ... 5388 de ... S.M.E., D.O.C. de 31/08/2021, SEI nº ... Dec 50.069/08 - Art.4º, Lei 14.660/07 ... Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir ... 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos ... termos do Decreto nº 46.860, de 27 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
... 2 ... DECRETO ... Complementar nº 245, de 8 de março de 2018, que cria, ... na estrutura da Polícia ... DECRETO “O” Nº 125/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 ... Abre crédito suplementar ... 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e n ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-12-2020
... 9º do Decreto nº 45.155, de 21 ... de agosto de 2009,sob pena ... no “Minas Gerais” em 27 de março 2019, tendo em vista a tramitação ... do ... aviação, Borda da Mata/MG, Processo nº 5388/2020 ... (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito ... da SUPRAM Norte de Minas ... 07" 1426254 - 1 ... Pauta da 15ª Reunião Extraordin\xC3" ... únas e Açucena/MG - PA/Nº 00171/1994/010/2005 - Classe 6 ... Apresentação: Supram SM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Março de 2012 – 15 ... MASP 12695318, LOTADA NA MOV, ... MASP 12664306, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 07/10/2010, ... CARGO 1. ANDREIA FATIMA MORAIS, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: ... SRE – Poços de Caldas– E ... Alexsandro Jose Ferreira ... GVQ-5388 L029366615 745-50 10/12/2011 08:03 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na ... aprovado pela portaria do dirigente de 18/07/2017 pág. 25, ... publicado em DOE em ... SUL 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ARTE A 10 2005 22/06/1988 0 ... 84 WAGNER SERGIO DOS SANTOS ... CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL F 10 5388 07/10/1970 0 ... 130 ROSANE CHAVES LEITE DE ... 27 de março 2014 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... 2 A 10 29,07 Cessação por Avaliação em 2022, impedimento ... FESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2005 22/06/1988 0 ... 84THAIS LOPES DE OLIVEIRA ... FESSOR EDUCACAO BASICA I F 8 5388 07/10/1970 0 ... 141 WESLEY NOGUEIRA PONCIANO ... em 27 de março 2014 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ ...
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Procuradoria Geral do Estado
... nº 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-3429/2016, ... Decreto Estadual nº 48.049, de 15 de ... abril de 2016, ... 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 ... Na SEFAZ, o Gerente Especial de ... 47/2005. 2. Com efeito, restam satisfeitos os seguintes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.326 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2020
... DECRETO ... das Leis Federais nº 4.320, de 17 de março de 1964, e ... nº 6.404, de 15 de dezembro de ... de 02/06/2016, Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014 e suas alte- ... rações, Lei Federal nº ... 5.504/2005, bem como o § 3°. Do artigo 1° do Decreto n° ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... pela Lei Complementar 106, de 26 de março de 2001, pela Lei Complementar 165, de 3 de ... 31/07/2022) Fator população Renda per capita 2021 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 89.132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... *DECRETO Nº 89.653, DE 3 DE MARÇO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... com embasamento na Lei Complementar nº 07"/1991, combinado com o artigo 3º ... do Decreto n\xC2" ... Protocolo 696548 ... PORTARIA/SEDUC N° 5388/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... dias, referentes ao período aquisitivo 2004/2005, ... ao servidor JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... , por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 18/07/2014, caracterizando aban- dono de cargo ... 5905 11.056 ... 1188 13.025 ... 5388 13.368 ... 1039 15.008 ... 5042 11.057 ... 1297 ... com a Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013. Art. 2º - Esta Deliberação entrará ... SUPERINTENDENTE DE 31.05.2017 ATO DE 17.01.2005 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.084 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:30h - Telefone: (0 XX 67) 3316-7517 ... RCG TECNOLOGIA ELETROMECÂNICA ... 826/2005 28.338.888-9 01.281.020/0003-02 ... Diário ... 901.80190-83, Av. Sete de Setembro, 5388, Cjtos 1002,1003 e 1005, Batel – ...