decreto 54466
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PORTARIA Nº 0116/2021 - GHEMOAM AUTORIZA a concessão de adiantamento. (54466)
... o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de 17.03.1964; CONSIDERANDO, ... ainda, o que consta do art. 6º, inciso "I", do Decreto nº 42.655, de ... 21.08.2020 ... RESOLVE: I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento ... para o(a) servidor(a) MIRIAN LUNIERE CABRAL, AGENTE ...
- DECRETO Nº 417, DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Declaram-se Revogados os Decretos que Menciona.
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... 3º, §1º, do Decreto" Judiciário nº 486, de 26 de julho de 2021, conforme despacho da Coordena\xC3" ... PROCESSO: TJ-ADM-2022/54466 ... INTERESSADO(A): CARLENE LIMA CAMARA ... CADASTRO: 501.885-4 ...
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Decisão Monocrática Nº 0625910-16.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-10-2015
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. TESES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL CAUTELAR E DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À CORRÉU. IMPETRANTE NÃO ANEXA PEDIDO DE REVOGAÇÃO POR
... PRISÃO ... PREVENTIVA. TESES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO ... PRISIONAL CAUTELAR E DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À ... GAB. DA DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES ... (STJ - RHC: 54466 MS 2014/0320582-0, Relator: Ministra MARIA ... THEREZA DE ASSIS MOURA, ... -
Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/54466 Juíza de Direito JULIANNE NOGUEIRA SANTANA RIOS, faz solicitação ... de Sucessões da Comarca de Salvador, em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido observadas as disposições da ...
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Acórdão Nº 1800592016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2016
PENAL PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E LATROCÍNIO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. MATERIALIDADE DELITIVA, AUTORIA INDICIÁRIA E FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA PRESENTES. 1. Não se mostra possível, na via estreita de Habeas Corpus, avaliar a negativa de autoria do delito, procedimento que demanda o exame aprofundado das provas carreadas aos autos, o que será feito pelo magistrado de...
... O decreto prisional foi ... emitido para a garantia da ordem pública e por ... Processo: RHC 54466 MS 2014/0320582-0 ... Relator (a): ... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS ... -
Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº ... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... PDDE ED CONECTADA 2020 Número de referência: SEDUC- ... -PRC-2022/54466 ... Em face do processo em epígrafe, com fundamento no ... item 2 da ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº ... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... PDDE ED CONECTADA 2020 Número de referência: SEDUC- ... -PRC-2022/54466 ... Em face do processo em epígrafe, com fundamento no ... item 2 da ...