decreto 54466
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.116 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 404415 ONIB FIAT DUCATO NIKS 16 D 63589 59337 54466 54465 47697 45892 38489 36394 32323 29162 26702 ... 404416 ONIB FIAT ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 153755 CARR HONDA CITY EX CVT G 6707464738 62242 54466 53427 45873 39681 ... 153757 CARR HONDA CITY EXL CVT G 7408471438 65931 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 164048 CARR RENAULT FLUENCE DYN PL G 72796 61836 54466 ... 164035 CARR RENAULT FLUENCE EXP 16 G 30989 28357 27214 25664 ...
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Acordão nº 25363 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Diciembre de 2005
Recurso Cível. Investigação Judicial. Artigo 22 da Lei Complementar Nº 64/90. Abuso de Poder de Autoridade e Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Artigos 73, Ii, e 74, da Lei Nº 9.504/97. Pedido de Declaração de Inelegibilidade e Cassação de Registro de Candidato. Divulgação Pela Radiobrás de Carta do Exmo. Senhor Presidente da República Declarando Seu Voto no Candidato Vicente Paulo da...
... Grande abraço do seu irmão ... ~54466 22/09/2004 ... A Coligação recorrente sustentou a ocorrência de ... 5° do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo Decreto-lei n° ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3241 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE PUBLICAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS LIMITES FIXADOS E DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, SOB RESSALVAS. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIAS.
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... a relação de inscrições ... 54466 - BIANCA CARLOS NOVAIS - 48974 ... - Agente ... Técnico e Administrativo ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 20-08-2013
... AEB – MPF-9582 ... – AI nº 54466 – mantido ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – ... IT1100033, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de ... janeiro de 2011, a contar de 14/5/2013 ... ATO ...