decreto 54466
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... D´Oeste Cetesb/Cfj -AgênciaAmbiental de Jales Autorizado 2020 54466 26-10-2020 ... Agverde 2020 1100496 PauloAlberto deAndrade Gelas ... RuaAristides dos Santos,235 - Caçapava 0,00 - Artigo 80,§ 1º do Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Advertência 3m do Brasil Ltda ...
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Educação - Diretorias de ensino
... item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº ... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... PDDE ED CONECTADA 2020 Número de referência: SEDUC- ... -PRC-2022/54466 ... Em face do processo em epígrafe, com fundamento no ... item 2 da ...
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Balanço - Banco Rodobens S.A
... licenciamento de atividades geradoras de poluição. Criada pelo Decreto nº 50.079, é uma empresa pública ... estadual, da administração ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... “a - 1” do Decreto 66.417 de 30-12-2021: ... Artigo 1º - Fica instituído, em caráter não ... PDDE ED CONECTADA 2020 Número de referência: SEDUC- ... -PRC-2022/54466 ... Em face do processo em epígrafe, com fundamento no ... item 2 da ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... TUTO DE 06/12/2022 ... Com base no artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/06, ... combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97 e a vista ... Processo ... nº SES-PRC-2021/54466. A partir de 19-12-2022 ... AUTORIZANDO, ... Nos termos dos artigos 54, ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... TUTO DE 06/12/2022 ... Com base no artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/06, ... combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97 e a vista ... Processo ... nº SES-PRC-2021/54466. A partir de 19-12-2022 ... AUTORIZANDO, ... Nos termos dos artigos 54, ...
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ALVARÁ Nº 5.384, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2021/54466 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: Declarar revista a autorização de ...