decreto 54466
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-12-2021
... nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 de ... janeiro de 1998,na Lei Federal nº 9.985, de 18 ... *Processo n° 54466/2021, Usuário: Edilson de Brito, Guimarânia, ... Deferido com ...
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Plenário
... º 200962-6/2021 - Interessado: MARCELA MENDES ASSUMPÇÃO Acórdão: 54466/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO PARCIAL DA ... DEFESA, ... do Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2021
... Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 ... de janeiro de 1998,na Lei Federal nº 9.985, de 18 ... *Processo n° 54466/2021, Usuário: Edilson de Brito, Guimarânia, ... Deferido com ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual ... 64.881, de 22-03-2020, que estabeleceu a quarentena em todo ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... artigos 30 e seguintes da Lei Uniforme de Genebra, promulgada pelo Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966, em caráter uni- versal, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-03-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... 54463/2018-12 Marcos Thiago Cardoso de Sousa GZN-1006 Deferido ... 54466 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-07-2018
... vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Fede- ... ral nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 07/04/2021 53941 Pilar Cereais Ltda.- Me 10.304,00 ... 08/04/2021 54466 Kavichioli Comercio de Uniforme 1.040,00 ... 08/04/2021 54467 Cia Ultragaz ... Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: ... Artigo 1º - Convocar, em caráter ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... como do Decreto" 57.688, de 27-12-2011, o reconhecimento de ... inexigibilidade de licitaç\xC3" ... 07/04/2021 53941 Pilar Cereais Ltda.- Me 10.304,00 ... 08/04/2021 54466 Kavichioli Comercio de Uniforme 1.040,00 ... 08/04/2021 54467 Cia Ultragaz ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 5º e 10 do referido Decreto-Lei. ATO DE 26 DE JULHO DE 2019 - ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA, ...