decreto 5468 16 junho 2005
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de ... 2019, ... (DOE de 16/9/22). Não fora a intempestividade do pedido, ... decorrente do Termo de Parceria nº 01/2005, firmado em ... 21/12/2005 (apreciado no ... CESSO 5468/2012, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO ... DA ... Termo aditivo nº 005, assinado em 07 de junho de 2022. Obje- ... to: Reequilíbrio econômico ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a síntese de atribuições e prerrogativas institucionais do cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, regulamentando o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009, que institui no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos H...
... nº 150, de 15 de dezembro de 2009 e Lei nº 16.224, de 12 de dezembro de 2017 ... Art. 3º Os ... de 29 de maio de 2007, regulamentada pelo Decreto nº ... 30.847, de 1º de outubro de 2007, de ... 5468, Rel. Min. Luiz Fux, DJE de 2-8-2017), tendo em ... junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Estado, para ... 2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 011476/026/16 - SEI-0007766/2020-77); ... Considerando a ... Sentença publicada em: 10/08/2005 ... Transitado em julgado em: 25/08/2005 ... 90 ... 763. Processo:TC 5468/026/06 ... Beneficiário: MARCEL ALEXANDRE ... Sentença publicada no DOE em 10 ... de junho ... – ICV, mantendo o decreto ...
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Diário dos Municípios
sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: ... (19) 3817- ... 13019/2014 regulamentado pelo Decreto Municipal n. 11.570 ... de 18 de dezembro de ... nº 2.268/2005, 2279/2005 e 2283/2005, autorizado por Vossa ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls78{letter-spacing:-16 ... 5277 03.016 ... 5116 05.020 ... 5468 05.220 ... 3918 01.003 ... 5596 03.020 ... 3592 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls4c{letter-spacing:-16 ... ça Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo ... do SINASE; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da ... 08h00min, portando Cópia do R.O 141- 01058/2005; R.O 123-03439/2018-1. INSCRIÇÃO NOME 1577177 ... INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL 2941 5262 5262 5468 5468 41954980 REJANE WESP KELLER 2236 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... -align:45.828000px;}.ls44{letter-spacing:-16 ... 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para se- rem usufruídos ... aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2016, às 15:00 (quinze horas), na sede da ... 1330 20.028 ... 4799 20.198 ... 5468 17.020 ... 5049 18.065 ... 1000 20.029 ... 5031 ... nº 244.285-3, pe- ríodos base de 18/11/2005 a 31/01/2011 e de 01/02/201 1 a 31/01/2016 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.326 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2020
... DECRETO ... Art. 16. O levantamento de bens patrimoniais deve ser ... 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações promovidas pela Lei ... 5.504/2005, bem como o § 3°. Do artigo 1° do Decreto n° ...
- Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -align:60.840480px;}.ls78{letter-spacing:-16 ... 129 do Decreto n° 2479/79, a ser- vidora TANIA LUCIA MARQUES ... 5277 03.016 ... 5116 05.020 ... 5468 05.220 ... 3918 01.003 ... 5596 03.020 ... 3592 ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls78{letter-spacing:-16 ... 5277 03.016 ... 5116 05.020 ... 5468 05.220 ... 3918 01.003 ... 5596 03.020 ... 3592 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa
... luta contra as infecções hospitalares (decreto de 6 de maio de 1988 relativo à organização da ... ão dos três acórdãos datados de 29 de junho de 1999 (16) , considerando que os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-07-2023
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 29/2023, publicado no MG 16/06/2023, referente a servidora: Campo ... Belo ... ão 1, Ato nº 194/05, publicado em 26/07/2005, referente aos 2º e ... 3º quinquênios, por ... contribuição proporcional a 5468 dias de exercício ... RETIFICAÇÃO – ATO Nº ... ço SEPLAG/SUGESP Nº 01/2023, de 06 de junho ... de 2023, dos servidores: Sete Lagoas – SRE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Executivo - Seção I terça-feira, 14 de junho de 2022 ... COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO ... Galpões para Uso Industrial Alvará Emitido 16/0020/2022 17/05/2022 ABC I ... APM 060534/2020-91 ... SMA 2005 74264 CETAL INVESTIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... LTDA ME AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO - 5468 - - VILA SUISSA - 8873380 - MOGI DAS CRUZES ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 43.719, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 ... O ... SANTOS MELO, portador do CPF n.º 057.702.484-16, para exercer o ... cargo, de provimento em ... de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do ... de 17/04/2005 ... SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO ... nº 20105-5468/2015, ... Remover o servidor LUIZ EDUARDO BARROS ...
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Controladoria Geral do Estado
... -align:60.840480px;}.ls4c{letter-spacing:-16 ... ça Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo ... do SINASE; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da ... 08h00min, portando Cópia do R.O 141- 01058/2005; R.O 123-03439/2018-1. INSCRIÇÃO NOME 1577177 ... INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL 2941 5262 5262 5468 5468 41954980 REJANE WESP KELLER 2236 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... -align:60.840480px;}.ls4c{letter-spacing:-16 ... ça Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo ... do SINASE; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da ... 08h00min, portando Cópia do R.O 141- 01058/2005; R.O 123-03439/2018-1. INSCRIÇÃO NOME 1577177 ... INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL 2941 5262 5262 5468 5468 41954980 REJANE WESP KELLER 2236 ...