decreto 5478 05
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... 05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória ... a antecipação dos efeitos da tutela e DECRETO O DIVÓRCIO de JESSICA DE ALMEIDA CARVALHO e ...
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Andaraí - Vara cível
... DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000446-21.2020.8.05.0010 Execução De Título Extrajudicial ... Juíza de Direito em Saneamento ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI DESPACHO 8002704-09.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: ... 528 do CPC, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor EDILTON LIMA DOS ...
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Capital - 8ª vara de família
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8087738-71.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - ... da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002415-27.2020.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís ... 246, § 1 º, art. 1.050 do CPC e Decreto Judiciário nº 532/2020; Por outro lado, caso o ...
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Capital - 7ª vara de família
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - ... 222751926, e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal ALEXANDRE DE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... DE CAMAÇARI DESPACHO 8004460-58.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ...
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Capital - 8ª vara de família
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8036158-31.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... 344 do CPC, decreto a revelia da parte Ré ... Todavia, ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0000474-35.2014.8.05.0011 Guarda De Família Jurisdição: Barreiras ... , diante dos fundamentos acima adotados, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, EPITACIO LUSTOSA VIANA ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8002445-82.2021.8.05.0039 Homologação Da Transação Extrajudicial ... 5478/68 ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e ... nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ...
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Abandono
O artigo discute, de uma perspectiva jusfilosófica, as várias formas de abandono que são consideradas crime no ordenamento jurídico brasileiro (abandono de incapaz, de recém-nascido, material, intelectual, moral, sonegação do estado de filiação e de idosos). Discute-se a criminalização de uma conduta que é, fundamentalmente, a violação de uma obrigação moral. Por fim, ao tratar do abandono...
... : João Batista Marques Tovo, Julgado em 14/05/2015)” ... Destaca-se que o próprio ... Inadimplemento de pensão alimentícia. Decreto condenatório mantido. 1. Manutenção do decreto ... -
Capital - 10ª vara de família
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0503527-60.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 1. Decreto a revelia, vez que a parte Ré foi devidamente ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8003177-72.2022.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial ... 246, § 1 º, art. 1.050 do CPC e Decreto Judiciário nº 532/2020; Por outro lado, caso o ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8019717-13.2022.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De ... partes, referente a partilha dos bens, e decreto o divórcio direto de FERNANDA SANTOS BARCELAR ... 2º e 4º da Lei 5478/68 e arts.1695 do Código Civil ... Analisando ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004389-91.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... PROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual decreto o divórcio do casal, homologando o acordo ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI SENTENÇA 8009942-79.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari ... , ambas as partes: I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8003959-45.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo ... 2º, §2º e art. 3°, caput, ambos do Decreto-lei n°. 911/69, alterados pela Lei nº ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... DE CAMAÇARI DESPACHO 8040744-31.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o ...
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Maragogipe - Vara cível
... DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000293-69.2014.8.05.0161 Execução De Alimentos Jurisdição: ... advogados ao quanto disposto no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 425, DE 1º DE JUNHO DE 2022, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8132728-50.2020.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - ... -se pelo disposto no artigo 24 da Lei nº 5478/68 e no artigo 1694, §1, do CC. Assim, arbitro ... - Com o advento da EC 66/2010, o decreto do divórcio, direito potestativo, passou a ser ...
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Jaguarari - Vara cível
... DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000195-53.2014.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; no endereço ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8008834-03.2022.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras ... ÓRIA do direito reclamado pela Autora e, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA ...
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Capital - 4ª vara de família
... COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0537265-68.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Juíza de Direito Auxiliar ... (Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020) ... ...