decreto 55649
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... /16342/2016; E-12/062/80393/2016; E- 12/062/76931/2015; E-12/062/55649/2015; E-12/062/77004/2015; E- 12/062/28761/2015; E-12/064/12305/2015; ... 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... MOCA M.BENZ SPRT CHAPECO.CM D 87259 74360 71396 67996 65104 60209 55649 51828 49733 44155 41655 40005 38739 35853 33656 28332 ... 800217 MOCA ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... D 130215 98335 92324 81998 77073 71018 66578 61919 55649 ... 464420 ONIB VW/MASCA GRANFLEX O ... D 143753 136237 128944 123505 ...
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Acórdão nº 1.0024.02.650193-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Mayo de 2005
... decreto condenatório e os fatos denunciados. Descaracterização do elemento ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... I/TOYOTA HILUX CD4X2 SR D 91500 83543 79565 70719 65940 62953 59459 55649 51361 ... 202954 UTIL I/TOYOTA HILUX CD4X2 SR G 83305 76510 70268 66921 ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... I/TOYOTA HILUX CD4X2 SR D 91500 83543 79565 70719 65940 62953 59459 55649 51361 ... 202954 UTIL I/TOYOTA HILUX CD4X2 SR G 83305 76510 70268 66921 ...