decreto 58016
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 414717 ONIB PEUGEOT/BOXER M350L HDI D 75993 66399 60602 58016 52511 ... 414719 ONIB PEUGEOT/BOXER C330M HDI D 36605 ... 414720 ONIB ...
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Sefaz
... 414717 ONIB PEUGEOT/BOXER M350L HDI D 75993 66399 60602 58016 52511 ... 414719 ONIB PEUGEOT/BOXER C330M HDI D 36605 ... 414720 ONIB ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-12-2014
... controle preventivo, nos termos do art. 2º, Inciso II, do Decreto nº ... 43.817/11 e da Instrução de Serviços n° 03/2011/SCG/CGE; ... SILVINO NUNES HYBNER 58016 7 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II ... SILVIO ALVARENGA DE SOUZA 294918 8 1 ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ... Dispõe sobre redução de ...
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Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...
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Sga
... das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.220 de 10 de mar- ... ço de 2011, publicado no DOE Nº 10.501, de ...