decreto 59556
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Decreto de 27 de abril de 2022, publica- ... do no Diário Oficial do Estado de 28 ... Proc. 1785/22-AI- AI 59556 D8 - DIA BRASIL SOCIEDADE ... LIMITADA - 03.476.811/1031-20 - R$ 18.797,00 ...
-
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto ... n.º 43.794/2015, e no Processo ...
-
Sec. de Estado da saúde
... conferido pelo Decreto nº 8.075, de 24 de setembro de 2010, publicado em Diário ... Oficial do ...
-
Sec. de Estado da saúde
... ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto ... n.º 43.794/2015, e no Processo ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 08-02-2023
... Portaria n° 1800741/2023. *Processo n° 59556/2022, Usuário: Luiz ... Diniz Ferreira, Paraguaçu, Deferido com ... Decreto 47.705, de 04 de setembro de 2019 ... Município: Candeias - MG ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-03-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...