decreto 59556
- Acórdão nº 3201-002.283 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2016
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Plenário
... ão: 60243/2022-PLENV Processo TCE nº 217544-1/2021 - Acórdão: 59556/2022- PLENV Processo TCE nº 230603-8/2021 - Acórdão: 63086/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 60243/2022-PLENV Processo TCE nº 217544-1/2021 - Acórdão: 59556/2022- PLENV Processo TCE nº 230603-8/2021 - Acórdão: 63086/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 60243/2022-PLENV Processo TCE nº 217544-1/2021 - Acórdão: 59556/2022- PLENV Processo TCE nº 230603-8/2021 - Acórdão: 63086/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 60243/2022-PLENV Processo TCE nº 217544-1/2021 - Acórdão: 59556/2022- PLENV Processo TCE nº 230603-8/2021 - Acórdão: 63086/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 60243/2022-PLENV Processo TCE nº 217544-1/2021 - Acórdão: 59556/2022- PLENV Processo TCE nº 230603-8/2021 - Acórdão: 63086/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-09-2014
... 3.806, de 10/03/2.005, e artigo 1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de ... 23/05/1.995, de conformidade com o artigo 139, inciso ... 50330 Halbert de Matos Moreira 33,00 ... 59556 Haline Alves Coimbra 38,00 ... 301 Halissom Cristian Gomes Ribeiro 36,00 ...
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Diário do Executivo, 28-11-2014
... Maria Coeli Simões Pires ... Renata Maria Paes de Vilhena ... DECRETO Nº 46.654, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS ...
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COMUNICADO - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Ribeira-RRA14
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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EXTRATO DE CONTRATO - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. Paulista de Trens Metropolitanos
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de Negocio Medio Tietê
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Leste - Penha
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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DECISÓO - CIA. de Saneamento Basico de SP
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. de Baixo do Parapanema - PRESID PRUD
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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ATA - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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EXTRATO DE CONTRATO - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Capivará/Jundiaí
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. de TRAT. de Esgoto da METROP-MT
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...