decreto 59556
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 23-04-2013
... 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050, ... de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 23-04-2013
... 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050, ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7715 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ Nº. 049/2010, DE 26 DE MAIO DE 2010 ... Abre crédito suplementar ... 16 Quadra 4-B, Lote 17, com 2.150 m², Matrícula nº 59556 ... 17 Quadra 4-B, Lote 18, com 2.150 m², Matrícula nº 59557 ... 18 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7098 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO Nº 12.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7099 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2007
... de editoração, a Tabela de Valores Venais para IPVA 2008, do Decreto n. 12.449, de 22 de novembro de 2007, publicada no Suplemento do ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... e estatutários, Lei federal nº 13.303/2016 e Decreto estadual nº 62.349/2016. O ... Senhor João Carlos Castilho Garcia, foi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7629 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2010
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO “E” Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 ... Declara de utilidade ... 57727 CÁSSIA SOARES DE SOUZA 34 ... 59556 ELVIO HENRIQUE DIAS CHIMENES 35 ... 62491 FERNANDA CARDOSO IGNACIO VELAC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7771 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2010
... 15 Quadra 4-B, Lote 17, com 2.150 m², Matrícula 59556 ... 16 Quadra 4-B, Lote 18, com 2.150 m², Matrícula 59557 ... 17 Quadra ... 01 ... Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7373 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2009
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7374 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 12.697, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 ... Altera e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Publica a tabela contendo o ...