decreto 59556
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal ... 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 ... e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 ... do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a ... seguir expostos: ...
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EDITAIS - Educação
... DECRETO Nº 32.908 DE ... 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DESPACHO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35214644412 - N. DA ALTERACAO: 59556/21-3 - FLORIO ... CONFECCAO E COMERCIO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TI- ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... VAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35214644412 - N. DA ALTERACAO: 59556/21-3 - FLORIO ... CONFECCAO E COMERCIO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TI- ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... do artigo 10, parágrafo único do Decreto 55.636/10, bem como ... consoante artigo 22, inciso II, alínea “c”, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, ... com fulcro no artigo 67 da Lei Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... DECRETO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Decreto de 27 de abril de 2022, publica- ... do no Diário Oficial do Estado de 28 ... Proc. 1785/22-AI- AI 59556 D8 - DIA BRASIL SOCIEDADE ... LIMITADA - 03.476.811/1031-20 - R$ 18.797,00 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... atribuição que me é conferida pelo Decreto 67.379/2022, de ... 19-12-2022, determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... 23MAR2023 59556 23MAR2023 2023PD00127 TERRY NORRY LACERDA PINHEIRO 038.551.082-93 172,66 ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto de 27 de abril de 2022, publica- ... do no Diário Oficial do Estado de 28 ... Proc. 1785/22-AI- AI 59556 D8 - DIA BRASIL SOCIEDADE ... LIMITADA - 03.476.811/1031-20 - R$ 18.797,00 ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... Decreto de 27 de abril de 2022, publica- ... do no Diário Oficial do Estado de 28 ... Proc. 1785/22-AI- AI 59556 D8 - DIA BRASIL SOCIEDADE ... LIMITADA - 03.476.811/1031-20 - R$ 18.797,00 ...