decreto 59556
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema SAJ, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ... ... MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 14.025/2018 e do Decreto Judiciário n. 918/2020 ... Tribunal de Justiça da Bahia, ... em, ... KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ... ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... “Ante o exposto, e forte no Decreto-lei nº 2.284/86, na Lei nº 7730/89, na MP 189/90 e no art. 487, I do ... ... KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) ... ... MARIA AMELIA DE CASTRO PRAZERES ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... VALDECY SOBRAL FERNANDES Advogado(s): KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS (BA 57217) WALTER FERNANDES JUNIOR (BA ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 ... do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a ... seguir expostos: ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 08, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do Decreto Judiciário de nº ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 07 (Defensoria Pública), nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do Decreto Judiciário de nº ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... JESUS até o dia 31.05.2020, conforme decreto do ATO CONJUNTO 09/2020, de 15.05.2020, ... que prorrogou o regime ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SAO DA EXCECAO DAALINEA ''C'' DARTIGO N°25, DO DECRETO ... LEI N°9.295/46, E DO RESPONSAVEL TECNICO PELOS SERVICOS ... NIRE - ... NIRE - 35229670252 - N. DA ALTERACAO: 59556/23-7 - FJ ... MINARI BAR E RESTAURANTE LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO ...
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Sec. de Estado do Trabalho e Emprego
... ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto ... n.º 43.794/2015, e no Processo ...