decreto 6036 2007
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016 ... de Saúde do Estado da Bahia (26/04/2007 a 01/06/2022), para os efeitos de aposentadoria, ... Processo/GL: ... 42278/23 - 6036/23 ... Qtde de Diárias: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 2º e 3º , do Decreto-lei nº 911 /69, que regulamenta a espécie, in ... 0003243-47.2007.8.05.0274 (id. 52545192) ... O agravante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.151 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.214 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... VALOR ARRE- ... 1 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 PRETA HSU8592 MS JC30E77146847 NILDO DE ...
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Acórdão Nº 5009193-76.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-06-2021
... Estadual por meio de concurso público (Decreto P/1532/73/SEJ), para exercer o cargo de Escrivão ... 2007.023786-6, da Capital, rel. Des. Sérgio Roberto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.314 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 2093, de 24 de outubro de 2007 ... VALOR/CONCEDENTE: R$ 570.515,58 (quinhentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.077 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.041 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2023
... Atos do Governador ... DECRETO “P” N. 67, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 ... O ... 012, de 2007, e de acordo com o Parecer ... Jurídico n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.079 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2023
... bem como atendendo ao disposto no Decreto nº 16.014, de 24 de agosto de 2022 ... Data da ... 11.261/2003, Resolução Sefaz n. 2093/2007 ... Data da Assinatura: 15/02/2023 ... Assinam: ...
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DECRETO Nº 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.445 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2024
... 2 ... DECRETO ... II - nº 12.323, de 25 de maio de 2007; ... III - nº 16.045, de 17 de novembro de 2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.432 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2024
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... outubro de 2007; das Resoluções do CONTRAN e demais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.098 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... da Transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07 /2018. Processo nº E- ... , 14/12/2005 a 15/02/2008, 14/12/2005 a 31/08/2007 e de 10/03/2009 a 14/03/2009, num total de 3.629 ... PROCESSO Nº E-24/004/6036/2015 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.036 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 2093 de 24 de outubro de 2007 ... 02 (dois) anos, a contar da assinatura ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.149 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... e o art. 16, da Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.095 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 14.829 de 6 ... de setembro de 2007, a bolsa percebida pelos profissionais submete-se ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-24/004/6036/2015 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, CONSIDERANDO ... pela Resolução SEPLAG nº 05, de 01/02/2007, publicada no D.O. 02/02/2007. Id: 2120893 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Lei Federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentada por meio do Decreto n° 6.144, de ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE: 6036 - PLACA: DRV9440 - MUNICÍPIO: SANTOANDRE/ ... SP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.091 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Lei Federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentada por meio do Decreto n° 6.144, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... 6 ... DECRETO ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.453 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2024
... 2 ... DECRETO ... SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ...